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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área de seguros. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira na Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS. |
Base_Legal |
inciso XV do Art 34 do Decreto nº 60.459/69 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Latino Americana de Ferrocarrilles - ALAF (MT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para possibilitar a participação em congressos, bem como de outros eventos no âmbito da Associação, onde ocorrem as discussões técnicas em nÃvel internacional e onde é conhecido o estágio em que se encontra o setor ferroviário dos demais paÃses associados. A participação brasileira gera perspectivas de absorção de novos conhecimentos e de ampliação de mercados externos, além de garantir o recebimento de publicações referentes ao setor. |
Base_Legal |
Decreto nº 92.392, de 7/2/1986 |
Detalhamento |
Depositar a contribuição em favor da ALAF no Banco do Brasil para crédito em conta no Citibank - N.Y. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a participação da Comissão Nacional de Energia Nuclear no Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica e interagir com os outros paÃses-membros buscando o desenvolvimento na área nuclear. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir a participação da Comissão Nacional de Energia Nuclear no Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica, promover a cooperação na área nuclear, o intercâmbio cientÃfico para utilização de ciência e tecnologia nuclear para fins pacÃficos e o desenvolvimento de padrões de segurança nuclear. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 24, de 24 de julho de 1957, que aprova o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 42.155, de 27 de agosto de 1957, que promulga o Estatuto da AIEA. |
Esfera |
Pagamento da cota contributiva. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Latino-Americano para Prevenção de Delito e Tratamento de Delinqüentes - ILANUD (MJ) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer e incrementar os vÃnculos de cooperação no âmbito da Justiça Penal, a prevenção ao delito, o tratamento do delinquente e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva cuja arrecadação é utilizada em programas e estudos referentes às áreas criminal e penal pelo Instituto Latino-Americano para a Prevenção de Delito e Tratamento de Delinquente - ILANUD. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 115, de 3 de dezembro de 1996; e - Decreto nº 2.151, de 19 de fevereiro de 1997, que promulga o Acordo de Cooperação, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o ILANUD. |
Detalhamento |
Contribuir anualmente ao citado instituto, em razão da existência de convênio de cooperação técnica do qual o Brasil é signatário. |
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