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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 42.155, de 27 de agosto de 1957, que promulga o Estatuto da AIEA. |
Esfera |
Pagamento da cota contributiva. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Latino-Americano para Prevenção de Delito e Tratamento de Delinqüentes - ILANUD (MJ) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer e incrementar os vÃnculos de cooperação no âmbito da Justiça Penal, a prevenção ao delito, o tratamento do delinquente e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva cuja arrecadação é utilizada em programas e estudos referentes às áreas criminal e penal pelo Instituto Latino-Americano para a Prevenção de Delito e Tratamento de Delinquente - ILANUD. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 115, de 3 de dezembro de 1996; e - Decreto nº 2.151, de 19 de fevereiro de 1997, que promulga o Acordo de Cooperação, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o ILANUD. |
Detalhamento |
Contribuir anualmente ao citado instituto, em razão da existência de convênio de cooperação técnica do qual o Brasil é signatário. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0120 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar acesso e permuta de informações, obras, periódicos e edições relacionadas com a América Latina, entre os paÃses membros da Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a filiação do Arquivo Nacional à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA para a participação em projetos gerenciados pela Associação e no Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Iberoamericanos para a formação e assistência técnica, preservação, conservação e difusão. |
Base_Legal |
A Associação Latino-Americana de Arquivos ALA surgiu como um ramo do Conselho Internacional de Arquivos CIA, em 1973, com a missão de desenvolver polÃticas e estratégias para a modernização e fortalecimento dos arquivos latino-americanos. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A adesão do Brasil ocorreu alguns anos após sua filiação ao CIA. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
O Brasil vem assumindo um papel de destaque na comunidade arquivÃstica da América Latina, fruto da divulgação de seu trabalho, por meio da ALA e nos eventos por ela realizados, bem como de sua atuação nos fóruns de Arquivos Nacionais do MERCOSUL. |
Esfera |
Pagamento da cota contributiva. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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