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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0130 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a participação do MPS em eventos internacionais, cursos, treinamentos e o acesso a publicações e consultorias patrocinados pela Conferência Interamericana de Seguridade Social. |
descricao |
Pagamento de cota anual à Conferência Interamericana de Seguridade Social. |
Base_Legal |
Lei nº 11.653, de 7/4/2008, anexo 2 (PPA); Termo de Coop. Técnica nº 01/2007 (DOU, Seção 3, de 11/12/2007, p. 104) |
Detalhamento |
Por meio de carta encaminhada pelo organismo propondo a adesão do MPS. Com este documento forma-se o processo para a efetivação do pagamento realizado ao Banco do Brasil que efetua a remessa ao exterior. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0131 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a participação do MPS em eventos internacionais, cursos, treinamentos e o acesso a publicações e consultorias patrocinados pela Organização Ibero-america de Seguridade Social. |
descricao |
Pagamento de cota anual à Organização Ibero-america de Seguridade Social. |
Base_Legal |
Lei nº 11.653, de 7/4/2008, anexo 2 (PPA); Termo de Coop. Técnica nº 01/2007 (DOU, Seção 3, de 11/12/2007, p. 104) |
Detalhamento |
Por meio de carta encaminhada pelo organismo propondo a adesão do MPS. Com este documento forma-se o processo para a efetivação do pagamento realizado ao Banco do Brasil que efetua a remessa ao exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0131 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a participação do MPS em eventos internacionais, cursos, treinamentos e o acesso a publicações e consultorias patrocinados pela Organização Ibero-america de Seguridade Social. |
descricao |
Pagamento de cota anual à Organização Ibero-america de Seguridade Social. |
Base_Legal |
Lei nº 11.653, de 7/4/2008, anexo 2 (PPA); Termo de Coop. Técnica nº 01/2007 (DOU, Seção 3, de 11/12/2007, p. 104) |
Detalhamento |
Por meio de carta encaminhada pelo organismo propondo a adesão do MPS. Com este documento forma-se o processo para a efetivação do pagamento realizado ao Banco do Brasil que efetua a remessa ao exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0135 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Pagar anuidade efetuada pelo Brasil à Organização Hidrográfica Internacional (OHI), como contribuição de paÃs membro desta Organização, cuja missão é coordenar as atividades dos Serviços Hidrográficos nacionais, visando à cooperação na disseminação de informações marinhas essenciais (cartas náuticas e informações correlatas), para segurança da navegação, proteção ao meio ambiente, e aos muitos usuários em ciências marinhas e indústria. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros correspondentes à participação brasileira no custeio da Organização. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº. 25, de 05 de agosto de 1964, que aprova a Convenção sobre a Organização e a Personalidade JurÃdica da Repartição Hidrográfica Internacional, firmada pelo Brasil, em Paris, a 24 de abril de 1959. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº. 68.106, de 25 de janeiro de 1971, que manda executar a Convenção sobre a Organização Hidrográfica Internacional. |
Esfera |
Desenvolver no âmbito do Comando da Marinha, por meio de Plano Interno (PI), obedecendo diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor (PD) da Marinha. Planejar: A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), baseada em informações obtidas diretamente do representante da marinha no OHI, estima o valor da contribuição a ser paga no ano seguinte. Dessa forma, inclui-se no Plano de Ação da Marinha a necessidade de realizar a despesa correspondente ao compromisso junto àquela Organização.Implementar/Executar: alocar os recursos necessários ao pagamento da contribuição à DHN após a aprovação da LOA, e na época própria pagar a contribuição por intermédio da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE). |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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