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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº. 68.106, de 25 de janeiro de 1971, que manda executar a Convenção sobre a Organização Hidrográfica Internacional. |
Esfera |
Desenvolver no âmbito do Comando da Marinha, por meio de Plano Interno (PI), obedecendo diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor (PD) da Marinha. Planejar: A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), baseada em informações obtidas diretamente do representante da marinha no OHI, estima o valor da contribuição a ser paga no ano seguinte. Dessa forma, inclui-se no Plano de Ação da Marinha a necessidade de realizar a despesa correspondente ao compromisso junto àquela Organização.Implementar/Executar: alocar os recursos necessários ao pagamento da contribuição à DHN após a aprovação da LOA, e na época própria pagar a contribuição por intermédio da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE). |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0145 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a presença do Governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos - OEA. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA. O pagamento da contribuição também contempla os Fundos Voluntários da OEA. |
Base_Legal |
Decreto nº 30.544, de 14/02/1952 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0146 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pela Fundo do Patrimônio Mundial, entidade responsável pelos programas de identificação, proteção, promoção e valorização dos bens culturais inseridos na lista do patrimônio mundial. |
descricao |
Pagamento da cota contributiva anual. |
Base_Legal |
DL nº 80.978, de 14/12/77 |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0147 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pela Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF, entidade responsável pela promoção de intercâmbios entre a cinemateca brasileira e entidades congêneres dos demais paÃses filiados ao Organismo, obtendo acesso a seus arquivos e selecionando material para divulgação por meio da produção de mostras. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual. |
Base_Legal |
Atestado de participação do Brasil desde 1984, assinado em Bruxelas, em 3/9/2001 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva anual à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0148 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pela Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCRON, entidade vinculada a UNESCO, responsável por programas de treinamento de profissionais da área de preservação cultural. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual. |
Base_Legal |
DL nº 56.275, de 12/5/65 |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
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