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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 75.102, de 20 de dezembro de 1974, que promulga o estatuto da OMT. |
Esfera |
Pagamento de cota contributiva. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0172 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP (MTE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a participação do Ministério do Trabalho e Emprego junto à AMSEP, na condição de membro. Criada em 1988, a AMSEP é um organismo internacional, não governamental, sem fins lucrativos, de caráter técnico que agrupa livremente instituições nacionais ou departamentos dos Ministérios encarregados de por em prática as polÃticas do mercado de trabalho ou da organização da mão-de-obra. O objetivo principal da AMSEP é estimular o contato entre as instituições (membros) e, assim, promover o intercâmbio de informação, idéias e experiências, analisar estratégias e métodos, e prestar assistência técnica e outros serviços de interesse comum para os membros. Mantém um protocolo de acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, onde funciona sua sede, em Genebra. |
descricao |
Repasse da contribuição do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE à AMSEP para possibilitar o acesso à assistência técnica que é prestada aos membros da associação através de bolsas, seminários e simpósios. Outros serviços como pesquisas, estudos, administração do banco de dados, capacitação e desenvolvimento também são oferecidos aos associados. Por meio do banco de dados todas as instituições membros podem contribuir e ter acesso a dados atualizados referentes a programas, pesquisas e estatÃsticas do trabalho. |
Base_Legal |
Oficio nº 334/GM/MTB, de 4/4/1997 |
Detalhamento |
Solicitação à AMSEP de pesquisas, estudos, bases de dados, capacitação e aperfeiçoamento e de cooperação internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0185 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a presença do Governo brasileiro junto à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), garantindo ao PaÃs a atualização necessária de padronização de regras e procedimentos de aviação no âmbito da América Latina. |
descricao |
Alocação de recursos para garantir a presença do Governo brasileiro em congressos e convenções realizadas pela Comissão Latino-americana de Aviação Civil CLAC. |
Base_Legal |
Lei nº 10.863, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 77.076, de 23 de janeiro de 1976; Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. |
Detalhamento |
Realização de pagamento de cota obrigatória para garantir a participação do Governo Brasileiro junto à CLAC, e manter o direito de voto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0186 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a presença do governo brasileiro junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, garantindo ao PaÃs a atualização necessária de padronização de regras e procedimentos de aviação no âmbito mundial |
descricao |
Alocação de recursos para garantir a presença do Governo brasileiro em congressos e convenções realizadas pela Organização de Aviação Civil Internacional OACI. |
Base_Legal |
Lei nº 10.863, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946; Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 7 de dezembro de 1944; Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. |
Detalhamento |
Realização de pagamento de cota obrigatória para garantir a participação do Governo Brasileiro junto à OACI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover programas de pesquisa, treinamento e colaboração cientÃfica; prestar serviços de consultoria em todos os campos da engenharia genética e da biotecnologia; cooperar para o desenvolvimento e a aplicação do uso da Engenharia Genética e Biotecnologia nos paÃses em desenvolvimento; e prestar assistência para capacitação cientÃfica e tecnológica. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para formação e treinamento de Recursos Humanos e desenvolvimento de Pesquisa Conjunta. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 76, de 29 de novembro de 1989, aprova o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia; |
Detalhamento |
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