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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0191 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MCT) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0193 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Academia de Ciências dos PaÃses em Desenvolvimento - TWAS (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reconhecer, apoiar e promover excelência em pesquisa cientÃfica no hemisfério sul; fornecer a cientistas promissores do hemisfério sul facilidades de pesquisas necessárias ao avanço de seus trabalhos; facilitar contatos entre cientistas e instituições no hemisfério sul; estimular a cooperação sul - norte entre indivÃduos e centros de bolsa; e estimular a pesquisa cientÃfica sobre os principais problemas do Terceiro Mundo. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a troca de informações cientÃficas e tecnológicas; acompanhamento de pesquisas desenvolvidas em paÃses em desenvolvimento e divulgação dos avanços em Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) no Brasil. |
Base_Legal |
Carta datada de 17/7/1998, pela qual o Pres. Fernando H. Cardoso anunciou ao Presidente Romano Prodi, da Itália, sua disposição em contribuir para o Endowment Fund da TWAS |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0194 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais - IAI (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a cooperação regional para a pesquisa interdisciplinar sobre aspectos de mudanças globais relativos à s ciências da terra, dos mares, da atmosfera, do meio ambiente e à s ciências sociais, com especial atenção aos impactos sobre os ecossistemas e a biodiversidade, aos impactos socioeconômicos, e à s tecnologias e aspectos econômicos vinculados à atenuação dos problemas decorrentes de mudanças globais e à adaptação aos mesmos; realizar ou selecionar, para patrocÃnio, programas e projetos cientÃficos com base em sua relevância regional e mérito cientÃfico, conforme determinado por avaliação cientÃfica; realizar, em escala regional, pesquisa que não possa ser realizada por um paÃs ou instituição, individualmente, e dedicar-se a questões cientÃficas de importância regional; aperfeiçoar a capacidade cientÃfica e técnica, bem como a infra-estrutura de pesquisa dos paÃses da região, mediante a identificação e a promoção do desenvolvimento de instalações apropriadas à implementação do gerenciamento de dados, assim como pela formação técnica e cientÃfica de profissionais; fomentar a padronização, coleta, análise e intercâmbio de dados cientÃficos relevantes para mudanças globais; melhorar a difusão junto ao público bem como proporcionar aos Governos informações cientÃficas com vistas ao desenvolvimento de polÃticas públicas relevantes para mudanças globais; fomentar a cooperação entre as diversas instituições de pesquisa da região; e fomentar a cooperação com instituições de pesquisa de outras regiões. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover o apoio em pesquisa e educação; fomento à pesquisa multinacional e multidisciplinar na área das mudanças globais do meio ambiente (mudanças climáticas, fenômeno El Niño, biodiversidade, ecossistemas terrestres e marinhos, impactos socioeconômicos das mudanças globais no meio ambiente); aplicação do conhecimento cientÃfico em polÃticas públicas e privadas no manejo de recursos naturais; investimento em capacitação superior no Brasil e no exterior; e intercâmbio de informações cientÃficas entre o Brasil e os outros 17 paÃses membros do IAI - Inter American Institute for Global Change Research. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 4, de 1993, aprova o texto do Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, firmado em Montevidéu, em 13 de maio de 1992; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 2.544, de 13 de abril de 1998, promulga o Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, concluÃdo em 13 de maio de 1992, em Montevidéu |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 2.544, de 13 de abril de 1998, promulga o Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, concluÃdo em 13 de maio de 1992, em Montevidéu, o qual foi previamente aprovado pelo Decreto Legislativo nº 4, de 1993. |
Esfera |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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