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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0194 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais - IAI (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a cooperação regional para a pesquisa interdisciplinar sobre aspectos de mudanças globais relativos à s ciências da terra, dos mares, da atmosfera, do meio ambiente e à s ciências sociais, com especial atenção aos impactos sobre os ecossistemas e a biodiversidade, aos impactos socioeconômicos, e à s tecnologias e aspectos econômicos vinculados à atenuação dos problemas decorrentes de mudanças globais e à adaptação aos mesmos; realizar ou selecionar, para patrocÃnio, programas e projetos cientÃficos com base em sua relevância regional e mérito cientÃfico, conforme determinado por avaliação cientÃfica; realizar, em escala regional, pesquisa que não possa ser realizada por um paÃs ou instituição, individualmente, e dedicar-se a questões cientÃficas de importância regional; aperfeiçoar a capacidade cientÃfica e técnica, bem como a infra-estrutura de pesquisa dos paÃses da região, mediante a identificação e a promoção do desenvolvimento de instalações apropriadas à implementação do gerenciamento de dados, assim como pela formação técnica e cientÃfica de profissionais; fomentar a padronização, coleta, análise e intercâmbio de dados cientÃficos relevantes para mudanças globais; melhorar a difusão junto ao público bem como proporcionar aos Governos informações cientÃficas com vistas ao desenvolvimento de polÃticas públicas relevantes para mudanças globais; fomentar a cooperação entre as diversas instituições de pesquisa da região; e fomentar a cooperação com instituições de pesquisa de outras regiões. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover o apoio em pesquisa e educação; fomento à pesquisa multinacional e multidisciplinar na área das mudanças globais do meio ambiente (mudanças climáticas, fenômeno El Niño, biodiversidade, ecossistemas terrestres e marinhos, impactos socioeconômicos das mudanças globais no meio ambiente); aplicação do conhecimento cientÃfico em polÃticas públicas e privadas no manejo de recursos naturais; investimento em capacitação superior no Brasil e no exterior; e intercâmbio de informações cientÃficas entre o Brasil e os outros 17 paÃses membros do IAI - Inter American Institute for Global Change Research. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 4, de 1993, aprova o texto do Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, firmado em Montevidéu, em 13 de maio de 1992; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 2.544, de 13 de abril de 1998, promulga o Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, concluÃdo em 13 de maio de 1992, em Montevidéu |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 2.544, de 13 de abril de 1998, promulga o Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, concluÃdo em 13 de maio de 1992, em Montevidéu, o qual foi previamente aprovado pelo Decreto Legislativo nº 4, de 1993. |
Esfera |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0196 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Latino-Americano de FÃsica - CLAF (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar pesquisas cientÃficas e organizar o ensino especializado no domÃnio das ciências fÃsicas, em particular na formação e treinamento de pesquisadores e professores universitários na América Latina no campo da fÃsica; estimular a criação de grupos de pesquisas fÃsicas; e desenvolver programas especiais nos diversos ramos da fÃsica, incluindo os assessoramentos técnicos que sejam solicitados. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o apoio a conferências, colaborações em pesquisa, bolsas sanduÃche e a participação em projetos internacionais de pesquisa no campo da fÃsica, como os do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 210, DE 1991, que aprova o texto do acordo celebrado em BrasÃlia, no dia 15 de dezembro de 1989, entre o Governo da república Federativa do Brasil e o Centro Latino-Americano de FÃsica (CLAF) sobre suas Obrigações, Direitos e Privilégios em Território Brasileiro. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 362, de 10 de dezembro de 1991, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro LatinoAmericano de FÃsica (CLAF) sobre suas Obrigações, Direitos e Privilégios em Território Brasileiro. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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