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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 2.544, de 13 de abril de 1998, promulga o Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, concluÃdo em 13 de maio de 1992, em Montevidéu, o qual foi previamente aprovado pelo Decreto Legislativo nº 4, de 1993. |
Esfera |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0196 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Latino-Americano de FÃsica - CLAF (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar pesquisas cientÃficas e organizar o ensino especializado no domÃnio das ciências fÃsicas, em particular na formação e treinamento de pesquisadores e professores universitários na América Latina no campo da fÃsica; estimular a criação de grupos de pesquisas fÃsicas; e desenvolver programas especiais nos diversos ramos da fÃsica, incluindo os assessoramentos técnicos que sejam solicitados. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o apoio a conferências, colaborações em pesquisa, bolsas sanduÃche e a participação em projetos internacionais de pesquisa no campo da fÃsica, como os do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 210, DE 1991, que aprova o texto do acordo celebrado em BrasÃlia, no dia 15 de dezembro de 1989, entre o Governo da república Federativa do Brasil e o Centro Latino-Americano de FÃsica (CLAF) sobre suas Obrigações, Direitos e Privilégios em Território Brasileiro. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 362, de 10 de dezembro de 1991, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro LatinoAmericano de FÃsica (CLAF) sobre suas Obrigações, Direitos e Privilégios em Território Brasileiro. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 54.289, de 16 de setembro de 1964, que promulga o Acordo que institui o Centro Latino-Americano de FÃsica. |
Esfera |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0201 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à International Foundation for Science - IFS (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover e apoiar a capacitação (capacity building), através da pesquisa, para benefÃcio dos paÃses e regiões em desenvolvimento. Sua finalidade, desse modo, consiste em auxiliar na capacitação de jovens cientistas e tecnólogos nos paÃses em desenvolvimento, em ciências relacionadas ao gerenciamento, conservação e uso de recursos naturais, fornecendo apoio financeiro, e outros, para desenvolverem seus trabalhos. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a realização de workshops e publicações, programa para manutenção de equipamento cientÃfico e contratação de serviço, e para concessão e administração de pequenos auxÃlios para pesquisadores de paÃses em desenvolvimento durante perÃodo de tempo determinado, em geral um ano. |
Base_Legal |
Decreto 4.728/03; Estatuto do CNPq art. 6º, VI; Decisão do Conselho Deliberativo do CNPq na 27ª Reunião em 27 e 28.9.1989. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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