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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0208 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao International Council for Science - ICSU (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Encorajar e promover atividades científicas e tecnológicas internacionais para o bem-estar da humanidade; facilitar e coordenar as atividades dos Membros da União Científica; facilitar e coordenar as atividades científicas internacionais dos Membros Científicos Nacionais; estimular, designar, coordenar ou participar na implementação de programas científicos interdisciplinares internacionais e agir como um corpo consultivo em áreas científicas com dimensão internacional. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva ao International Council of Science - ICSU, com sede em Paris, França e ao International Council of Science - Regional Office for Latin America and the Caribbean, com sede no Rio de Janeiro, Brasil - para a formação de um grupo de mensagens centrais essenciais para o público geral e para a educação científica de nível primário; preenchimento da lacuna na disponibilidade de software no ensino à distância; treinamento de professores, e elevação do seu status social - incluindo um prêmio para ensino científico; execução de atividades que objetivem alcançar as seções menos favorecidas da população; encorajamento do desenvolvimento de equipamento de ensino científico de menor custo e realização de uma coletânea das melhores práticas em comunicação e educação científica. |
Base_Legal |
Decreto 4.728/03; Estatuto do CNPq art. 6º, VI; Decisão do Conselho Deliberativo do CNPq na 27ª Reunião em 27 e 28.9.1989 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0211 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Scientific Committee on Antartic Research - SCAR (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Iniciar, promover e coordenar as pesquisas científicas na Antártica. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de congressos e cooperação internacional referente à Antártica; formulação de programas visando à possível contribuição com programas globais dos componentes do ICSU e de outros organismos científicos; estabelecimento de cooperação com organismos internacionais que possuem interesse na Antártica; fornecimento de recomendações científicas e tecnológicas ao Sistema de Tratado da Antártica e para outros organismos internacionais (governamentais e não-governamentais); e promoção da conservação dos ecossistemas terrestre e marítimo. |
Base_Legal |
Decreto nº 75.963, de 11/7/1975 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0212 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Scientific Committee on Oceanic Research - SCOR (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover atividades internacionais em oceanografia, examinar os problemas e identificar os elementos que possam beneficiar uma maior ação internacional, incluindo o melhoramento dos métodos científicos. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de atividades científicas em nível internacional em todos os ramos da pesquisa oceânica; exame detalhado de problemas relacionados a atividades oceânicas internacionais e pesquisas sobre o meio ambiente; apresentação da visão dos cientistas da área oceânica nos foros internacionais apropriados; cooperação com as organizações nacionais e internacionais no que se refere aos cientistas de pesquisa oceânica e atividades a ela relacionadas. |
Base_Legal |
A adesão do Brasil se deu por meio de acordo entre o CNPQ e a comunidade científica da área. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0213 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Technological Information Pilot System - TIPS (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar o intercâmbio de informações de caráter tecnológico e comercial entre organizações e empresas sediadas nos países em desenvolvimento; facilitar a integração das micro, pequenas e médias empresas no contexto da economia globalizada; divulgar as potencialidades das empresas e instituições de pesquisas do país, bem como estimular a aproximação com organizações congêneres dos demais países da Rede; promover a utilização dos recursos gerados pelo avanço da tecnologia da informação como uma nova ferramenta para o aumento da competitividade e incremento dos negócios; processar e distribuir informação para os negócios, recolhidas diretamente das empresas e destinadas a elas próprias, em particular às PMEs - pequenas e médias empresas, para comercializar, transferir tecnologia, contratar serviços, comparar alternativas de oportunidades de negócios, planificar e melhorar substancialmente a capacidade de gestão e de competitividade. |
descricao |
Pagamento de taxa contributiva com a finalidade de possibilitar a participação de micro, pequenas e médias empresas brasileiras em discussões, em nível internacional, referentes a estratégias tecnológicas. |
Base_Legal |
O ato de adesão do Brasil não se deu por lei ou decreto, mas por acordo institucional com o IBICT. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0218 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação no âmbito do Ministério da Saúde voltada para programas e projetos relacionados aos sistemas de saúde no Brasil. |
descricao |
Apoio às ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à OPAS para o desenvolvimento de ações nos seguintes campos: desenvolvimento de políticas de Saúde que, a critério das partes, venham a ser definidas; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infraestrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento científico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção e controle de doenças e outros agravos; estimular o aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 75, de 9 de dezembro de 1988, que Aprova o texto do Adendo ao Acordo para funcionamento do Escritório de Área da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS que aprova a Carta da Organização dos Estados Unidos Americanos; |
Detalhamento |
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