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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0219 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atuar em nÃvel internacional como Centro coordenador do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; em nÃvel local (Brasil) como centralizador do controle de qualidade, descrição bibliográfica e metodologia utilizada na base LILACS e demais bases de dados especializadas em Ciências da Saúde. Selecionar, adquirir, organizar e disseminar, no âmbito do sistema, a literatura internacional e Instituicional do paÃs, baseado no uso compartilhado e seletivo de recursos, promovendo a difusão e o intercâmbio de conhecimento, experiência e tecnologia no campo de Ciências da Informação entre os paÃses da Região. Atuar como centro de aperfeiçoamento e treinamento de profissionais da informação e da área de saúde no campo de Ciências da Informação. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse de recurso financeiro à OPAS/BIREME, objetivando: (1) manutenção e desenvolvimento de ações voltadas para o acesso à informação técnico-cientÃfica em saúde; (2) capacitação aos paÃses da América Latina e do Caribe a operarem de forma cooperativa e eficiente as fontes de informações cientÃfica e técnica em saúde; (3) promoção do uso e responder à s demandas de informações técnico-cientÃfica em saúde dos governos, dos sistemas de saúde, instituições de ensino e pesquisa, dos profissionais de saúde e do público em geral. |
Base_Legal |
8º Termo de Ajuste referente ao Termo de Manutenção 007/2004, das instituições signatárias da BIREME no Brasil |
Detalhamento |
Assessorar remotamente (tendo em vista que a BIREME está locada fisicamente no Estado de São Paulo) aos centros cooperantes do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; aperfeiçoar e reciclar profissionais quanto às atualizações e novas tecnologias inerentes aos sistemas/ferramentas utilizados, tanto realizados na BIREME quanto nos centos; acompanhar "in loco" no que diz respeito à instalação e uso de novos sistemas/ferramentas; e atuar como agente supervisor das metodologias técnicas para descrção bibiográfica, inerente à metodologia LILACS. O instrumento para implementação da ação é convênio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0220 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar ativamente da organização internacional que regulamenta atividades do controle do câncer, formada por instituições governamentais de vários paÃses. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a elaboração de planos, documentos, normas técnicas, promoção de encontros, fóruns e congressos, cursos em várias áreas de atividades oncológicas em todo mundo. |
Base_Legal |
Remessa Financeira para o Exterior, amparada no art. 12, § 2º e art. 58 e seguintes da Lei nº 4.320/64 |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro para União Internacional contra o Câncer. Os instrumentos para implementação da ação são: termos de convênios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0221 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação técnico-financeira junto à Organização Mundial de Saúde - OMS em programas e projetos relacionados aos Sistemas de Saúde no Brasil. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à Organização Mundial de Saúde - OMS para o desenvolvimento de polÃticas de Saúde; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infraestrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento cientÃfico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção, controle de doenças e outros agravos; estÃmulo ao aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados. |
Base_Legal |
Dec Leg 11, 23/2/1956 |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro à OMS. O instrumento para implementação da ação é convênio. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID (MI) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a presença do Governo Brasileiro nos Organismos Internacionais de seu interesse, por razões polÃticas, sociais, culturais, econômicas, cientÃficas e tecnológicas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a atuação brasileira em cooperação técnica internacional, participação em seminários, congressos e conferências internacionais. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.246/97 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0287 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico ICCAT (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o trabalho de gestão na Comissão Internacional de Ordenamento Pesqueiro do Atum do Atlântico - ICCAT. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 478, de 27 de fevereiro de 1969: Aprova a Convenção Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico; |
Detalhamento |
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