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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0221,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS),Descricao_Localizad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0221

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver a cooperação técnico-financeira junto à Organização Mundial de Saúde - OMS em programas e projetos relacionados aos Sistemas de Saúde no Brasil.

descricao

Apoio às ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à Organização Mundial de Saúde - OMS para o desenvolvimento de políticas de Saúde; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infraestrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento científico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção, controle de doenças e outros agravos; estímulo ao aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados.

Base_Legal

Dec Leg 11, 23/2/1956

Detalhamento

Repassar recurso financeiro à OMS. O instrumento para implementação da ação é convênio.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0286,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID (MI),

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0286

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID (MI)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a presença do Governo Brasileiro nos Organismos Internacionais de seu interesse, por razões políticas, sociais, culturais, econômicas, científicas e tecnológicas.

descricao

Pagamento de cota contributiva para viabilizar a atuação brasileira em cooperação técnica internacional, participação em seminários, congressos e conferências internacionais.

Base_Legal

Decreto nº 2.246/97

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0287,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0287

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico ICCAT (PR)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o trabalho de gestão na Comissão Internacional de Ordenamento Pesqueiro do Atum do Atlântico - ICCAT.

descricao

Pagamento de cota contributiva anual.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 478, de 27 de fevereiro de 1969: Aprova a Convenção Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 65.026, de 20 de agosto de 1969: Promulga a Convenção Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico.,Esfera:Pagamento da cota contributiva.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto nº 65.026, de 20 de agosto de 1969: Promulga a Convenção Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico.

Esfera

Pagamento da cota contributiva.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0291,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sob

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0291

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA - FAO (PR)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Obter informações necessárias à promoção da produção, industrialização e comercialização de pescado no Brasil, por meio de contribuição ao INFOPESCA, no âmbito da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO.

descricao

Pagamento de Anuidade ao INFOPESCA.

Base_Legal

Constituição do Infopesca, art. 10, de 12/06/2008

Detalhamento

Recolhimento de contribuição financeira em nome do INFOPESCA em formulário próprio.


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