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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0344 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área aduaneira. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira na Organização Mundial das Aduanas - OMA. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 129, de 2 de dezembro de 1980; Decreto nº 85.801, de 10 de março de 1981. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0348 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a presença do Governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse, por razões de ordem polÃtica, social, econômica, comercial, cultural, cientÃfica e tecnológica. |
descricao |
Pagamento anual da contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 77/1989 |
Detalhamento |
Depósito em moeda local, na conta-corrente do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento, no valor da contribuição, calculada pela taxa de câmbio do dia do pagamento. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0349 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a presença do Governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse, por razões de ordem polÃtica, social, econômica, comercial, cultural, cientÃfica e tecnológica. |
descricao |
Pagamento anual da contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES. |
Base_Legal |
Resolução ILPES 1982, Novo Projeto Institucional 1983/1984-86; Resolução 467/1984; Resolução 493/1988 e Documento ILPES/CEPAL de 1995 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0364 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a participação brasileira nas ações do Setor Educacional do Mercosul, assegurando a implementação das atividades e projetos prioritários definidos de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Ação 2001-2005. |
descricao |
Cooperação financeira, pelos Ministérios da Educação dos paÃses membros e associados do MERCOSUL, para a implementação das atividades do setor educacional. |
Base_Legal |
Os Ministros da Educação aprovaram, no dia 6 de junho de 2003, a constituição do "Fundo para o Setor Educacional do Mercosul". |
Detalhamento |
Os recursos deverão ser liberados tão logo o fundo seja constituÃdo pelos paÃses. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0366 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFISUD (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional no combate à lavagem de dinheiro. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira no Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro. |
Base_Legal |
Lei nº 9.613/98 em seu art. 14º, parágrafo 2º, combinado com o art. 7º, inciso VII do Decreto nº 2.799/1998. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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