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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0421 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição para o Sistema de Certificação e Movimentação de Sementes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pagar cota contributiva para a participação em reuniões, seminários e demais eventos realizados pelo Organismo, nos assuntos relativos aos sistemas de certificação, movimentação e comercialização internacional de sementes e cultivares. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a participaçao em reuniões, seminários e demais eventos realizados pelo organismo, no sentido de uma aproximação gradual com o mesmo, visando a uma futura adesão do Brasil como paÃs membro. |
Base_Legal |
Decreto 81.771, de 7/6/1978 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0422 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer o Brasil nos foruns internacionais que tratam sobre a proteção de cultivares. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar o fornecimento ao MAPA de todas as deliberações, normas e procedimentos da UPOV, aplicados na proteção de cultivares e a participação do Brasil nas reuniões técnicas e deliberações da UPOV, como paÃs membro. |
Base_Legal |
DL nº 28, de 19/4/1999 e Decreto 3.109, de 30/6/1999 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0429 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover por meio da aportação de assistência técnica e financeira, o desenvolvimento de projetos de co-produção apresentados por produtores independentes iberoamericanos, incluindo o aproveitamento do patrimônio audiovisual; apoiar as empresas de produção ibero-americanas capazes de desenvolver os mencionados projetos; fomentar a integração das empresas ibero-americanas do ramo audiovisual em redes supranacionais; incrementar a distribuição e promoção de filmes iberoamericanos; fomentar a formação e o intercâmbio dos profissionais da indústria audiovisual ibero-americana. |
descricao |
Participação e adoção das orientações e normas estabelecidas pelo Fundo Ibero-Americano, pelo pagamento de cota contributiva para a gestão dos programas de apoio à co-produção de filmes para cinema e televisão no espaço ibero-americano, que compreende também distribuição e promoção de filmes e programas de televisão e formação de profissionais para o atendimento da indústria audiovisual. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 39, de 1995 – aprova o texto do Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, assinado em Caracas em 11 de novembro de 1989. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 2.777, de 10/09/98 – Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, assinado em Caracas em 11 de novembro de 1989. |
Esfera |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0440 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração - AUALCPI (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover desenvolvimento técnico, cientÃfico e cultural da comunidade universitária com conseqüentes reflexos no desenvolvimento regional. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a promoção de intercâmbio docente, técnico, administrativo e discente, e para promoção de eventos cientÃficos e culturais. |
Base_Legal |
Regimento/ato de criação da Instituição, que lhe dá autonomia e instrumento/termo de adesão à Entidade de Classe. |
Detalhamento |
Pagamento da contribuição. |
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