PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0483 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir financeiramente com o Organismo Multilateral do Sistema das Nações Unidas, responsável pela assistência a paÃses em desenvolvimento na área ambiental. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas à CDB, permitindo a participação brasileira em reuniões e seminários relacionados a assuntos da área ambiental. |
Base_Legal |
CF 88 - art. 21, inciso I, art. 84, inc. VIII |
Detalhamento |
Transferência de recursos à Convenção sobre a Biodiversidade - CDB, via ordem de pagamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0489 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à International Astronautical Federation - IAF (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar oportunidade de interação do Brasil com as principais instituições governamentais, acadêmicas e industriais do mundo na área espacial, visando sua atualização permamente sobre as polÃticas, projetos e iniciativas no setor. Essa interação se faz necessária, com vistas ao aperfeiçoamento do papel da AEB na formulação e coordenação da execução da polÃtica espacial. |
descricao |
Contribuição financeira à International Astronautical Federation, uma organização cientÃfica, não governamental, sem fins lucrativos, que congrega órgãos governamentais, institutos de pesquisa, instituições acadêmicas e empresas industriais, ligadas à área espacial. |
Base_Legal |
Decreto nº 1.332, de 8/12/1994 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter o paÃs, por meio da agência executiva - INMETRO, membro de instituições internacionais congêneres objetivando o reconhecimento internacional dos produtos e serviços brasileiros, no que se refere a regulamentos/procedimentos técnicos, além de garantir participação no processo decisório quanto a inclusão/alteração/criação de tais regulamentos/procedimentos. |
descricao |
Contribuição anual e participação técnica junto à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 104, de 5 de dezembro de 1983, que aprova a convenção que institui a Organização Internacional de Metrologia Legal; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 89.461, de 20 de março de 1984, que promulga o Decreto Legislativo acima. |
Esfera |
Pagamento da cota contributiva. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0568 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da Segurança Operacional (MD) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover a participação do Governo Brasileiro no Sistema Regional de Cooperação para Vigilância da Segurança Operacional, sistema criado pela Comissão Latino-Americana da Aviação Civil. |
descricao |
Participação do Governo Brasileiro junto as autoridades aeronáuticas da América Latina que compõe o Sistema Regional de Cooperação para Vigilância da Segurança Operacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946; Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 7 de dezembro de 1944; RLA/99/01; Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. |
Detalhamento |
Fundamenta-se em prévio planejamento do Departamento de Aviação Civil (DAC) direcionado às aquisições de aeronaves e simuladores a serem utilizados na formação da reserva de pilotos da FAB. A implementação ocorre de forma direta e realizada pelo próprio DAC. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |