PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09BC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetuar o pagamento da contribuição financeira anual à CCD a fim de cumprir os compromissos assumidos pelo PaÃs junto à referida Convenção. |
descricao |
Realização dos pagamentos das contribuições financeiras anuais em atraso junto à CCD. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Realização dos pagamentos das contribuições financeiras anuais junto à CCD até o ano de 2007. |
Esfera |
Decreto Legislativo n.º 28, de 1997, que aprova o texto da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto n.° 2.741, de 20 de agosto de 1998, que promulga a Convenção acima. |
Esfera |
A implementação da ação se dará pela atualização dos pagamentos junto à Convenção de Combate à Desertificação. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09GY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR (MTE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e fortalecer a cooperação técnica horizontal orientada ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de formação profissional em toda a América Latina e Caribe; contribuir ao desenho de polÃticas públicas e à implementação de programas de formação profissional, mediante a promoção de alianças estratégicas entre o Estado e as Organizações de empregadores e de trabalhadores; desenvolver e expandir a rede regional de informação sobre formação profissional entre os paÃses da América Latina e Caribe, através da disseminação de informação, experiências, inovações, tecnologias e conhecimento acumulado; promover atividades de investigação e direção de estudos à institucionalização e o estabelecimento de esquemas e programas de formação profissional de acordo com os requerimentos de eficiência, competitividade e equidade social. |
descricao |
Repasse da contribuição do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR. O CINTERFOR é um serviço técnico da Organização Internacional do Trabalho - OIT, criado em 1963, com sede em Montevidéu, Uruguai. Atua como núcleo de um sistema constituÃdo pelas instituições e organismos de formação profissional dos Estados membros da OIT nas Américas e Espanha. |
Base_Legal |
Informação nº 24/ASSINT-GM/MTE, de 26/3/2007 |
Detalhamento |
Assitência e cooperação técnica com as instituições governamentais de formação profissional e entidades formadoras conhecidas como Sistema "S", além da difusão de informações e publicações do CINTERFOR. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09HC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - HABITAT (MCidades) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir financeiramente, na qualidade de associado, em contrapartida à prestação de assistência técnica da entidade a projetos e programas; promover o desenvolvimento de polÃticas públicas voltadas para os assentamentos humanos nos paÃses com economias em transição e em desenvolvimento; dar suporte para o acompanhamento dos compromissos assumidos pelo paÃs relativamente aos assentamentos humanos, em especial para o alcance da meta 7 da Declaração do Milênio; e desenvolver parcerias internacionais na área de assentamentos humanos. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o programa UN HABITAT, das Nações Unidas, permitindo a participação nas suas instâncias de decisão, a consultoria na área de desenvolvimento urbano, o apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e avaliação de indicadores, a disseminação de informações e a atuação em polÃticas de desenvolvimento urbano; estruturação de apoio à s campanhas de regularização fundiária e governança urbana; e acompanhamento dos debates multilaterais sobre desenvolvimento urbano. |
Base_Legal |
Decreto nº 19.841, de 22/10/1945 |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |