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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09IS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Interamericana de Portos - CIP (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Financiar as atividades de cooperação para o desenvolvimento do setor portuário através do Fundo EspecÃfico "Programa Portuário Especial". |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para possibilitar a participação em congressos e outros eventos da Comissão Interamericana de Portos, da qual o Brasil é paÃs membro. A participação brasileira gera perspectivas de absorção de novos conhecimentos e de ampliação de mercados externos, além de garantir o recebimento de publicações referentes ao setor. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 64, de 7 de dezembro de 1949, que aprova a Carta da Organização dos Estados Americanos; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 30.544, de 14 de fevereiro de 1952, que promulga a Carta da Organização dos Estados Americanos. |
Esfera |
Pagamento da anuidade e participação em congressos e eventos da Comissão Interamericana de Portos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09KF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de anuidade para Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS credenciando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES junto a essa instituição composta por 46 paÃses membros. |
descricao |
Contribuição para participação do Conselho na Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS, que tem como objetivo fomentar o diálogo social para o desenvolvimento e fortalecimento da democracia com a criação e aperfeiçoamento de mecanismos institucionais de diálogo social. |
Base_Legal |
Oficio 153 DST-MRE/STES-ECOSOC, de 23/11/2004, no qual o MRE informa não haver obice do ITAMARATY a respeito da participação, conforme Decisão 2001/318 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas - ECOSOC . |
Detalhamento |
Pagamento de Anuidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B60 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC (MDS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a participação do Brasil na Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC - fórum ao qual Fundos de Investimento Social e outras instituições de atuação social da Região convergem com o intuito de superar a pobreza através do aproveitamento das experiências de seus paÃses, dentro de um marco de solidariedade e utilizando preferencialmente o instrumento da cooperação horizontal. |
descricao |
Pagamento de Contribuição Anual com vistas à manutenção da Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC. |
Base_Legal |
6ª Conferência Anual da rede realizada entre 8 e 10 de novembro de 1999, na cidade mexicana de Tlaxcala. Menção na pág 5 da Declaração de Tlaxcala, item 9. |
Detalhamento |
Pagamento anual da Contribuição de US$ 5,000 (cinco mil dólares norte-americanos)à REDLAC por meio de uma conta da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Estados Unidos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B64 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Associação Latino-Americana de Integração - ALADI. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração - ALADI. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, que aprova o texto do Tratado de Montevidéu 1980; |
Detalhamento |
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