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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0B73,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Indust

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 0B73

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO.

Base_Legal

 Decreto nº 92.662, de 16 de maio de 1986, promulga a Constituição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial;

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Decreto Legislativo nº 109, de 04 de novembro de 1980, aprova a Constituição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.,Esfera:Encaminhamento à missão diplomática correspo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Decreto Legislativo nº 109, de 04 de novembro de 1980, aprova a Constituição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

Esfera

 Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0B74,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 0B74

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização para a Proibição das Armas Químicas -OPAQ.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ.

Base_Legal

 Decreto Legislativo nº 9, de 1996, que aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas existentes no mundo, assinada pelo Brasil em 13 de janeiro de 1993.

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Decreto nº 2.977, de 1 de março de1999, que Promulga a Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Quím

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Decreto nº 2.977, de 1 de março de1999, que Promulga a Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, assinada em Paris, em 13 de janeiro de 1993.

Esfera

 Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0B75,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE),Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 0B75

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença do governo brasileiro no Tribunal Penal Internacional - TPI.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional - TPI.

Base_Legal

 Decreto Legislativo nº 112, de 6 de junho de 2002, que aprova o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional;

Detalhamento

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