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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:73101,Funcao:04,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:20CW,Localizador:0016,Descricao_Acao:Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

73101

Funcao

04

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

20CW

Localizador

0016

Descricao_Acao

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Descricao_Localizador

No Estado do Amapá - 73101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental.

descricao

Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Base_Legal

Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.

Detalhamento

Os exames médicos periódicos serão prestados, diretamente pelo órgão ou entidade, mediante convênio ou instrumento de cooperação ou parceria com os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional ou mediante contrato administrativo, observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:73101,Funcao:04,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:6011,Localizador:0011,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

73101

Funcao

04

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

6011

Localizador

0011

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados e Territórios

Descricao_Localizador

No Estado de Rondônia - 73101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rondônia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, dependentes e pensionistas dos extintos territórios condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médica-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos, inativos, dependentes e pensionistas dos extintos territórios.

Base_Legal

Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, art. 230; Portaria nº 56, de 16 de março de 2001, do Minsitério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA às Gerências Regionais de Administração, as quais efetuam diretamente o pagamento.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:73101,Funcao:04,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:6011,Localizador:0011,Descricao_Acao:(RAP 2009) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

73101

Funcao

04

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

6011

Localizador

0011

Descricao_Acao

(RAP 2009) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados e Territórios

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado de Rondônia - 73101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rondônia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, dependentes e pensionistas dos extintos territórios condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médica-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos, inativos, dependentes e pensionistas dos extintos territórios.

Base_Legal

Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, art. 230; Portaria nº 56, de 16 de março de 2001, do Minsitério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA às Gerências Regionais de Administração, as quais efetuam diretamente o pagamento.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:73101,Funcao:04,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:6011,Localizador:0012,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

73101

Funcao

04

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

6011

Localizador

0012

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados e Territórios

Descricao_Localizador

No Estado do Acre - 73101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, dependentes e pensionistas dos extintos territórios condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médica-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos, inativos, dependentes e pensionistas dos extintos territórios.

Base_Legal

Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, art. 230; Portaria nº 56, de 16 de março de 2001, do Minsitério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA às Gerências Regionais de Administração, as quais efetuam diretamente o pagamento.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:73101,Funcao:04,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:6011,Localizador:0014,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

73101

Funcao

04

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

6011

Localizador

0014

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados e Territórios

Descricao_Localizador

No Estado de Roraima - 73101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Roraima

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, dependentes e pensionistas dos extintos territórios condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médica-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos, inativos, dependentes e pensionistas dos extintos territórios.

Base_Legal

Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, art. 230; Portaria nº 56, de 16 de março de 2001, do Minsitério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA às Gerências Regionais de Administração, as quais efetuam diretamente o pagamento.


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