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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74912 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0169 |
Acao |
6428 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração do Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74912 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FINANCIAMENTO GERENCIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a operacionalização e a administração dos financiamentos concedidos ao setor audiovisual. |
descricao |
Remuneração do agente financeiro em função do montante repassado para aplicação em investimentos retornáveis concedidos ao setor audiovisual. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
Efetuar o pagamento ao agente financeiro a tÃtulo de remuneração administrativa. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74912 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
1391 |
Acao |
2D07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74912 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FINANCIAMENTO GERENCIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a operacionalização e a administração dos empréstimos concedidos a empreendedores culturais feitos com recursos do Fundo Nacional de Cultura. |
descricao |
O Ministério da Cultura efetua o pagamento ao agente financeiro da remuneração calculada sobre o volume financiado como taxa administrativa. |
Base_Legal |
Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991: Decreto no 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
O Fundo Nacional de Cultura paga ao agente financeiro credenciado pelo serviço de operacionalização dos financiamentos aos empreendedores culturais. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74912 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
006C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74912 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ofertar crédito visando o desenvolvimento do setor audiovisual, por meio de agentes financeiros. |
descricao |
Disponibilização por agentes financeiros de linhas de crédito para empresas do setor audiovisual. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual define anualmente o montante de recursos para aplicação em linhas de crédito.O Agente Financeiro disponibiliza recursos sob a forma de empréstimos para as empresas do setor audiovisual. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74912 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1391 |
Acao |
0B85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313 de 1991) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74912 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
empreendimento financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Financiar empreendimentos culturais de pessoas fÃsicas ou jurÃdicas privadas, visando promover, difundir e fomentar a cultura no paÃs. |
descricao |
Concessão de empréstimos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura para financiamento de empreendimentos culturais. |
Base_Legal |
Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991: Decreto no 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
O Ministro de Estado da Cultura expedirá as instruções normativas necessárias para definição das condições e procedimentos das concessões e respectivas prestações de contas.O Ministério da Cultura definirá com os agentes financeiros credenciados a taxa de administração, os prazos de carência, os juros limites, as garantias exigidas e as formas de pagamento, que deverão ser aprovadas pelo Banco Central do Brasil.A instituição Financeira credenciada pelo Ministério da Cultura operacionaliza o financiamento aos empreendedores culturais por meio de repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74913 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0534 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 74913 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, nos termos da Lei nº 7.827/89. |
descricao |
Concessão de financiamentos à s atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turÃstico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco da Amazônia aos tomadores de crédito cadastrados. |
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