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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74912 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1391 |
Acao |
0B85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313 de 1991) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74912 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
empreendimento financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Financiar empreendimentos culturais de pessoas físicas ou jurídicas privadas, visando promover, difundir e fomentar a cultura no país. |
descricao |
Concessão de empréstimos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura para financiamento de empreendimentos culturais. |
Base_Legal |
Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991: Decreto no 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
O Ministro de Estado da Cultura expedirá as instruções normativas necessárias para definição das condições e procedimentos das concessões e respectivas prestações de contas.O Ministério da Cultura definirá com os agentes financeiros credenciados a taxa de administração, os prazos de carência, os juros limites, as garantias exigidas e as formas de pagamento, que deverão ser aprovadas pelo Banco Central do Brasil.A instituição Financeira credenciada pelo Ministério da Cultura operacionaliza o financiamento aos empreendedores culturais por meio de repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74913 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0534 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 74913 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, nos termos da Lei nº 7.827/89. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco da Amazônia aos tomadores de crédito cadastrados. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74914 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0029 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 74914 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, nos termos da Lei 7.827/89. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para o Banco do Brasil liberar aos tomadores do crédito.. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0030 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Semi-àrido nordestino. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços do Semi-árido do Brasil . |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0031 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
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Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
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