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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74913 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0534 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 74913 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, nos termos da Lei nº 7.827/89. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco da Amazônia aos tomadores de crédito cadastrados. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74914 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0029 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 74914 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, nos termos da Lei 7.827/89. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para o Banco do Brasil liberar aos tomadores do crédito.. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0030 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Semi-àrido nordestino. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços do Semi-árido do Brasil . |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0031 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
74202 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1185 |
Acao |
0354 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o desenvolvimento do processo de liquidação das operadoras de planos privados de assistência à saúde. |
descricao |
Adiantamento de recursos financeiros em favor das operadoras de planos privados de saúde para fazer face às despesas de manutenção das atividades no período de liquidação ou de remuneração por serviços prestados por liquidantes legalmente designados. |
Base_Legal |
Lei nº 9.961/2000. |
Detalhamento |
Concessão de Empréstimos, ressarcimento dos valores com juros e correção monetária. |
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