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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0030 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Semi-àrido nordestino. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços do Semi-árido do Brasil . |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0031 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
74202 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1185 |
Acao |
0354 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o desenvolvimento do processo de liquidação das operadoras de planos privados de assistência à saúde. |
descricao |
Adiantamento de recursos financeiros em favor das operadoras de planos privados de saúde para fazer face às despesas de manutenção das atividades no período de liquidação ou de remuneração por serviços prestados por liquidantes legalmente designados. |
Base_Legal |
Lei nº 9.961/2000. |
Detalhamento |
Concessão de Empréstimos, ressarcimento dos valores com juros e correção monetária. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0351 |
Acao |
900T |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/Exigibilidade Bancária) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Gerar emprego e renda e a manutenção do homem no campo, fortalecendo a atividade rural e o produtor, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e a propriedade rural. |
descricao |
Concessão de linhas de crédito para geração de renda e fortalecimento da atividade produtiva da agricultura familiar. |
Base_Legal |
Manual do Crédito Rural e Resoluções do CMN |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0351 |
Acao |
900V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/recursos próprios/Instituições Financeiras) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Gerar emprego e renda e a manutenção do homem no campo, fortalecendo a atividade rural e o produtor, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e a propriedade rural. |
descricao |
Concessão de linhas de crédito para geração de renda e fortalecimento da atividade produtiva da agricultura familiar |
Base_Legal |
Resoluções do CMN e Portarias de Equalização do Ministério da Fazenda |
Detalhamento |
Concessão de crédito Pronaf por meio de recursos próprios de bancos cooperativos equalizados pelo tesouro nacional. |
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