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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 12103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 2a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
1136 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização de Instalações da Justiça Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 12103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 2a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, ampliar e modernizar as instalações de diversas edificações da Justiça Federal, visando proporcionar condições fÃsicas adequadas ao bom funcionamento dos serviços jurisdicionais. |
descricao |
Reforma, ampliação e modernização de imóveis da Justiça Federal. |
Base_Legal |
CF/88, art.99. |
Detalhamento |
Reforma, ampliação e modernização de imóveis. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
1136 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações da Justiça Federal |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 12103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 2a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reformar, ampliar e modernizar as instalações de diversas edificações da Justiça Federal, visando proporcionar condições fÃsicas adequadas ao bom funcionamento dos serviços jurisdicionais. |
descricao |
Reforma, ampliação e modernização de imóveis da Justiça Federal. |
Base_Legal |
CF/88, art.99. |
Detalhamento |
Reforma, ampliação e modernização de imóveis. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
8417 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 12103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 2a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro Cultural Mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter as instalações do Centro Cultural da Justiça Federal e assegurar o desenvolvimento das atividades sócio-culturais. |
descricao |
Garantia do funcionamento do imóvel situado na antiga sede do Supremo Tribunal Federal, bem como as atividades sócio-culturais. |
Base_Legal |
CF/88 Art.99 |
Detalhamento |
Desenvolvimento de atividades artÃsticas e culturais (exposições de conteúdo educacional e temáticas, peças teatrais, concertos musicais, eventos culturais, congressos e simpósios) voltadas para o público em geral, visando aproximar e integrar a Justiça Federal à sociedade. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
8417 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio do Rio de Janeiro - RJ - 12103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 2a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro Cultural Mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter as instalações do Centro Cultural da Justiça Federal e assegurar o desenvolvimento das atividades sócio-culturais. |
descricao |
Garantia do funcionamento do imóvel situado na antiga sede do Supremo Tribunal Federal, bem como as atividades sócio-culturais. |
Base_Legal |
CF/88 Art.99 |
Detalhamento |
Desenvolvimento de atividades artÃsticas e culturais (exposições de conteúdo educacional e temáticas, peças teatrais, concertos musicais, eventos culturais, congressos e simpósios) voltadas para o público em geral, visando aproximar e integrar a Justiça Federal à sociedade. |
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