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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12103,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0625,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Peque

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12103

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0625

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 12103

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12104,Funcao:02,SubFuncao:061,Programa:0569,Acao:4257,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Julgamento de Causas na Justiça Federal,Descricao_Localizador:(

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12104

Funcao

02

SubFuncao

061

Programa

0569

Acao

4257

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Julgamento de Causas na Justiça Federal

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 12104

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROCESSO JULGADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar as condições necessárias para as atividades finalísticas do órgão, bem como para a manutenção e o funcionamento dos serviços do órgão e o pagamento de pessoal ativo.

descricao

Pagamento de pessoal ativo e encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento, bem como das despesas relativas à administração, transporte, reparos e reformas de imóveis, despesas com informática e demais despesas necessárias ao funcionamento do órgão.

Base_Legal

Artigos 106 a 110, CF,

Detalhamento



Governo e Política - Ano:art. 27, parágrafo 6º, ADCT.,Esfera:A implementaçao da ação é feita por meio do pagamento, via sistemas informatizados, dos vencimentos e demais vantagens aos magistrados e servidores, bem como o

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

art. 27, parágrafo 6º, ADCT.

Esfera

A implementaçao da ação é feita por meio do pagamento, via sistemas informatizados, dos vencimentos e demais vantagens aos magistrados e servidores, bem como o recolhimento de impostos e obrigações patronais.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12104,Funcao:02,SubFuncao:061,Programa:0569,Acao:4257,Localizador:0001,Descricao_Acao:Julgamento de Causas na Justiça Federal,Descricao_Localizador:Nacional - 1

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12104

Funcao

02

SubFuncao

061

Programa

0569

Acao

4257

Localizador

0001

Descricao_Acao

Julgamento de Causas na Justiça Federal

Descricao_Localizador

Nacional - 12104

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROCESSO JULGADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar as condições necessárias para as atividades finalísticas do órgão, bem como para a manutenção e o funcionamento dos serviços do órgão e o pagamento de pessoal ativo.

descricao

Pagamento de pessoal ativo e encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento, bem como das despesas relativas à administração, transporte, reparos e reformas de imóveis, despesas com informática e demais despesas necessárias ao funcionamento do órgão.

Base_Legal

Artigos 106 a 110, CF,

Detalhamento



Governo e Política - Ano:art. 27, parágrafo 6º, ADCT.,Esfera:A implementaçao da ação é feita por meio do pagamento, via sistemas informatizados, dos vencimentos e demais vantagens aos magistrados e servidores, bem como o

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

art. 27, parágrafo 6º, ADCT.

Esfera

A implementaçao da ação é feita por meio do pagamento, via sistemas informatizados, dos vencimentos e demais vantagens aos magistrados e servidores, bem como o recolhimento de impostos e obrigações patronais.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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