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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0352 |
Acao |
4706 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Vistoria de Estoques Privados e das Condições de Armazenamento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estoque vistoriado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o acompanhamento e controle dos estoques privados armazenados e avaliar as condições técnico-operacionais do seu armazenamento, com vistas a apurar e registrar os problemas decorrentes das práticas e comportamentos adotados, orientar sobre os procedimentos mais adequados para conservação, maior segurança e manutenção da integridade dos produtos depositados e aumentar a transparência, a responsabilidade, a eficiência e a credibilidade do segmento armazenador. |
descricao |
Inspeção para a verificação da existência dos estoques e das condições de armazenagem e da documentação pertinente, de acordo com os critérios, as normas e os procedimentos fixados pelo MAPA. As operações serão executadas obedecendo a programação prévia ou em ações especÃficas para a apuração de denúncias, sendo as informações registradas em Termo de Vistoria que servirão para alimentação e gestão do Sistema Nacional de Cadastro das Unidades Armazenadoras, orientações de polÃtica para o setor ou aplicação das penalidades previstas na legislação, quando for o caso. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000, art. 19 do Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Companhia Nacional de Abastecimento para realização das vistorias por técnicos da CONAB. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
4702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Formar, manter e administrar o Cadastro Nacional das Unidades Armazenadoras. |
descricao |
Realização de Censo Nacional de Unidades Armazenadoras e a administração e atualização do banco de dados sobre a capacidade de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
As informações serão coletadas diretamente pelos técnicos da CONAB, por meio do preenchimento de formulários e boletins próprios e alimentação do sistema de cadastro. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
4702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar, manter e administrar o Cadastro Nacional das Unidades Armazenadoras. |
descricao |
Realização de Censo Nacional de Unidades Armazenadoras e a administração e atualização do banco de dados sobre a capacidade de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
As informações serão coletadas diretamente pelos técnicos da CONAB, por meio do preenchimento de formulários e boletins próprios e alimentação do sistema de cadastro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0360 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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