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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
2063 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento de Queimadas e Prevenção de Incêndios Florestais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MAPA DE RISCO DE FOGO GERADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Monitorar focos de queimadas e prever riscos de incêndios florestais, que permitam ao IBAMA e aos demais órgãos envolvidos executar ações de prevenção, monitoramento, controle e combate a incêndios. |
descricao |
Desenvolvimento e implementação de produtos para apoio a atividades de monitoramento de queimadas e prevenção de incêndios florestais, pela ação combinada da análise de informações relativas à ocorrência de focos de calor, provenientes de satélites ambientais, relativas a tempo e clima, a tipo de vegetação (e faturamento e tipos de solo), bem como para apoio a atividades de pesquisa nestas áreas especÃficas. |
Base_Legal |
CF art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Portaria nº 435/96; Exposição de Motivos MCT 025/87. |
Detalhamento |
Utilizar as Estações de Terra e o Centro de Missão da DAS para processamento dos sinais dos Satélites Ambientais e obtenção dos arquivos contendo os focos de calor e as informações meteorológicas correlatas, e utilizar os recursos computacionais do CPTEC e das equipes de operação, desenvolvimento e pesquisa do CPTEC para controle de qualidade, pós-processamento dos dados e geração dos mapas de risco, e disponibilizar em rede Internet. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
2063 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Monitoramento de Queimadas e Prevenção de Incêndios Florestais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MAPA DE RISCO DE FOGO GERADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar focos de queimadas e prever riscos de incêndios florestais, que permitam ao IBAMA e aos demais órgãos envolvidos executar ações de prevenção, monitoramento, controle e combate a incêndios. |
descricao |
Desenvolvimento e implementação de produtos para apoio a atividades de monitoramento de queimadas e prevenção de incêndios florestais, pela ação combinada da análise de informações relativas à ocorrência de focos de calor, provenientes de satélites ambientais, relativas a tempo e clima, a tipo de vegetação (e faturamento e tipos de solo), bem como para apoio a atividades de pesquisa nestas áreas especÃficas. |
Base_Legal |
CF art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Portaria nº 435/96; Exposição de Motivos MCT 025/87. |
Detalhamento |
Utilizar as Estações de Terra e o Centro de Missão da DAS para processamento dos sinais dos Satélites Ambientais e obtenção dos arquivos contendo os focos de calor e as informações meteorológicas correlatas, e utilizar os recursos computacionais do CPTEC e das equipes de operação, desenvolvimento e pesquisa do CPTEC para controle de qualidade, pós-processamento dos dados e geração dos mapas de risco, e disponibilizar em rede Internet. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1421 |
Acao |
4176 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Monitoramento Ambiental da Amazônia por Satélites |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório produzido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar em base anual o desflorestamento da Amazônia brasileira, através de interpretação de imagens de sensoriamento remoto, indicando a estimativa da extensão e a taxa da degradação, com a criação de uma base de dados georeferenciados, com o fim de apoiar os setores governamentais e não-governamentais que lidam com a temática de conservação e preservação ambiental e com o uso sustentável dos recursos florestais. |
descricao |
Levantamento contÃnuo das áreas desflorestadas na Amazônia por satélites utilizando imagens que cobrem toda a Amazônia brasileira, com técnicas de processamento digital de imagens; manutenção um banco de dados devidamente georreferenciado; determinação de estimativas de taxa e extensão do desmatamento da Amazônia; disponibilização para os tomadores de decisão em tempo real. A Ação deverá unificar em um único ambiente de trabalho três projetos ora em andamento de modo independente: PRODES - Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal, DETER - Detecção em Tempo Real do Desmatamento na Amazônia e DETEX - Detecção da Exploração Madeireira na Amazônia. Pretende-se aplicar múltiplos sensores de diversas resoluções espaciais e temporais para aumentar a capacidade do INPE de fornecer informação ambiental sobre a Amazônia Brasileira. Este conjunto informação deverá dar continuidade e ampliar a capacidade de órgãos federais e estaduais responsáveis pela gestão e fiscalização do uso da terra na região que têm assimilado as informações fornecidas pela Ação em seus planejamentos e operações. Alem do monitoramento da dinâmica atual, pretende-se também recuperar os mapeamentos e estimativas taxas de desmatamento dos anos de censos demográficos e agropecuários de 1975 até a presente série histórica (PRODES-Pretérito). Este produto servirá de informação básica para modelagens de cenários de cobertura da terra dentro dos objetivos da ação GEOMA. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Portaria nº 435/1996. |
Detalhamento |
Os dados de satélites a serem aplicados neste trabalho serão providos pelos seguinte sensores/satélites: CCD/CBERS, TM/Landsat, HRV/SPOT e DMC para inventários de alta resolução espacial e baixa resolução temporal; WFI/CBERS, MODIS/Terra e AWiFS/ResourceSat para inventários de resolução espacial moderada e alta resolução temporal e dados de Radar do PALSAR/ALOS para observação em áreas nubladas nos demais dados. O INPE tem acesso irrestrito aos dados dos sensores CCD, Landsat, PALSAR e MODIS. Os dados dos sensores SPOT, DMC e AWiFS deverão ser adquiridos. Todos os dados e informações derivadas deverão ser unificados em um sistema de processamento de imagem e de informação geográfica desenvolvido na presente vigência da Ação, denominado TerraAmazon. Será também exercitada a colaboração e partição das atividades de interpretação dos dados com o Museu Paraense EmÃlio Goeldi e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para atender à diretriz de desenvolver e articular ações integradoras e inovadoras de pesquisa cientÃfica e tecnológica, visando o conhecimento, monitoramento e desenvolvimento da Região Amazônica, conforme previsto no novo Programa de C,T&I para a Amazônia. |
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