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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0566 |
Acao |
0C04 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender as despesas com pessoal ativo, decorrentes da reestruturação das carreiras dos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União. |
descricao |
Reestruturação de cargos e revisão de remuneração dos servidores ativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Incorporação de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei na folha de pagamento mensal. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0566 |
Acao |
4225 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Processamento de Causas na Justiça Militar da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Analisar e acompanhar processos, elaborar despachos, pareceres e sentenças. |
descricao |
Desenvolvimento e acompanhamento das ações da Justiça Militar da União pertinente a sua função judicante, como justiça especializada que jurisdiciona uma categoria especial, a dos militares federais, por meio do pagamento da remuneração do pessoal ativo e encargos da União; das despesas administrativas como: diárias, passagens, locomoção, serviços postais; telefonia, telecomunicações, teleprocessamento; utilidade pública (água e esgoto, energia elétrica, iluminação pública, gás e afins); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; assinatura de jornais, periódicos e afins; despesas relacionadas à frota de veÃculos (manutenção, combustÃveis, peças, acessórios, aquisição de veÃculos e demais despesas). Despesas com locação de mão-de-obra ou contratação de serviços de limpeza, vigilância, copeiragem, motoristas e etc; despesas com manutenção, conservação reformas e adaptações de imóveis; aquisições de equipamentos e móveis de escritório, de ar condicionado, elevadores, escadas rolantes. Despesas relacionadas com a segurança patrimonial como equipamentos de prevenção de incêndio, portais detectores de metais,e outras afins. Despesas com informática de apoio ao desenvolvimento dos serviços técnicos e administrativos, ou seja: serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações; manutenção de equipamentos; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura, terceirização de serviços); aquisição e locação de equipamentos; aquisição de materiais de consumo na área de informática, aquisição e locação de softwares básicos. |
Base_Legal |
Arts. 122 a 124, CF. |
Detalhamento |
Implementação conforme o Plano de Ação e a Folha de Pagamento da Justiça Militar e os procedimentos administrativos determinados pela legislação em vigor. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0566 |
Acao |
4225 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Processamento de Causas na Justiça Militar da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Analisar e acompanhar processos, elaborar despachos, pareceres e sentenças. |
descricao |
Desenvolvimento e acompanhamento das ações da Justiça Militar da União pertinente a sua função judicante, como justiça especializada que jurisdiciona uma categoria especial, a dos militares federais, por meio do pagamento da remuneração do pessoal ativo e encargos da União; das despesas administrativas como: diárias, passagens, locomoção, serviços postais; telefonia, telecomunicações, teleprocessamento; utilidade pública (água e esgoto, energia elétrica, iluminação pública, gás e afins); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; assinatura de jornais, periódicos e afins; despesas relacionadas à frota de veÃculos (manutenção, combustÃveis, peças, acessórios, aquisição de veÃculos e demais despesas). Despesas com locação de mão-de-obra ou contratação de serviços de limpeza, vigilância, copeiragem, motoristas e etc; despesas com manutenção, conservação reformas e adaptações de imóveis; aquisições de equipamentos e móveis de escritório, de ar condicionado, elevadores, escadas rolantes. Despesas relacionadas com a segurança patrimonial como equipamentos de prevenção de incêndio, portais detectores de metais,e outras afins. Despesas com informática de apoio ao desenvolvimento dos serviços técnicos e administrativos, ou seja: serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações; manutenção de equipamentos; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura, terceirização de serviços); aquisição e locação de equipamentos; aquisição de materiais de consumo na área de informática, aquisição e locação de softwares básicos. |
Base_Legal |
Arts. 122 a 124, CF. |
Detalhamento |
Implementação conforme o Plano de Ação e a Folha de Pagamento da Justiça Militar e os procedimentos administrativos determinados pela legislação em vigor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0566 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0566 |
Acao |
10NR |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Auditoria da 7ª CJM |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Recife - PE - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Auditoria da 7ª CJM de nova sede. |
descricao |
Construção de novo edifÃcio sede para a Auitoria da 7ª CJM, na cidade de Recife-PE. |
Base_Legal |
CF/** - art. 99. |
Detalhamento |
A implementação do projeto será direta e terá por base recursos programados no Plano Plurianual, nas Leis Orçamentárias Anuais e conforme detalhamento prosente no Plano de ação da JMU. A execução das obras, após o término da elaboração dos projetos, estará a cargo de empresas contradas, após processo llicitatório, conforme determinado pela legislação em vigor. |
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