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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0566 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0566 |
Acao |
111Q |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação - E- JUS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Integrado de Gestão |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Justiça Militar da União de Sistema Integrado de Gestão da Informação. |
descricao |
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, consultorias, contratação de serviços para elaboração, implantação e implementação do sistema integrado de Gestão da Informação na Justiça Militar da União. |
Base_Legal |
CF/88 art. 99 |
Detalhamento |
A implementação do projeto será direta, com gerenciamento efetuado pelo Centro de Informática do STM, e terá por base recursos programados no Plano Plurianual, LOA e conforme detalhamento no Plano de Ação da JMU. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0566 |
Acao |
111Q |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça Militar da União (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Justiça Militar da União de Sistema Integrado de Gestão da Informação. |
descricao |
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, consultorias, contratação de serviços para elaboração, implantação e implementação do sistema integrado de Gestão da Informação na Justiça Militar da União. |
Base_Legal |
CF/88 art. 99 |
Detalhamento |
A implementação do projeto será direta, com gerenciamento efetuado pelo Centro de Informática do STM, e terá por base recursos programados no Plano Plurianual, LOA e conforme detalhamento no Plano de Ação da JMU. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0566 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0566 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Ato Normativo nº 12/2010, artigo 7, inciso IV; Lei nº 8.640, de 17de setembro de 1992, artigo 23 e Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, artigo 10. |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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