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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Município de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famílias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras de infraestrutura da área institucional e da área de habitação e serviços do Complexo, bem como das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos sítios de lançamento comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0464 |
Acao |
1C68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a maior segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas e produtos relacionados às atividades espaciais no País, referentes a veículos lançadores, em atendimento às recomendações da comissão de investigação do acidente do VLS - Veículo Lançador de Satélites, como também a de satélites. |
descricao |
A ação buscará implantar um sistema de normalização e certificação para o setor espacial, através da produção de normas, montagem de uma infraestrutura adequada e capacitação de recursos humanos. O Instituto de Coordenação e Fomento Industrial do CTA será o ponto focal desse sistema no Centro Técnico Aeroespacial - CTA, capacitando os Centros de Lançamento com assessoria e suporte de Laboratórios para lançamento comerciais. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94. |
Detalhamento |
Serão utilizadas as seguintes estratégias de execução: 1) Desenvolver a qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos (bens e serviços) relacionados às atividades espaciais; 2) Atuar na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos no âmbito da AEB; 3) Formar recursos humanos; 4) Implementar os regulamentos e assegurar o atendimento aos requisitos de segurança e de não agressão ao ambiente; e 5) Envolver a indústria nacional no processo de qualidade e análise de conformidade (certificação) desde suas etapas iniciais. A ação será implementada por meio de celebração de convênios, focada nos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, anualmente, proposto no PPA, dentro de um planejamento estabelecido com a apresentação de projeto básico específico. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0464 |
Acao |
1C68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de São Paulo - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a maior segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas e produtos relacionados às atividades espaciais no País, referentes a veículos lançadores, em atendimento às recomendações da comissão de investigação do acidente do VLS - Veículo Lançador de Satélites, como também a de satélites. |
descricao |
A ação buscará implantar um sistema de normalização e certificação para o setor espacial, através da produção de normas, montagem de uma infraestrutura adequada e capacitação de recursos humanos. O Instituto de Coordenação e Fomento Industrial do CTA será o ponto focal desse sistema no Centro Técnico Aeroespacial - CTA, capacitando os Centros de Lançamento com assessoria e suporte de Laboratórios para lançamento comerciais. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94. |
Detalhamento |
Serão utilizadas as seguintes estratégias de execução: 1) Desenvolver a qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos (bens e serviços) relacionados às atividades espaciais; 2) Atuar na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos no âmbito da AEB; 3) Formar recursos humanos; 4) Implementar os regulamentos e assegurar o atendimento aos requisitos de segurança e de não agressão ao ambiente; e 5) Envolver a indústria nacional no processo de qualidade e análise de conformidade (certificação) desde suas etapas iniciais. A ação será implementada por meio de celebração de convênios, focada nos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, anualmente, proposto no PPA, dentro de um planejamento estabelecido com a apresentação de projeto básico específico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1113 |
Acao |
0110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Previdência Privada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada. |
descricao |
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefícios). |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1113 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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