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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1113 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
1113 |
Acao |
4930 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipamento produzido |
Unidade_Medida |
tonelada |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir equipamentos, sob encomenda, na área de bens de capital, para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia, visando à auto-suficiência em setores especÃficos de interesse nacional e ao fortalecimento das exportações no âmbito das indústrias de base. |
descricao |
Projeto, fabricação e montagem de equipamentos para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia, que são realizados utilizando-se as instalações fabris e portuárias, maquinaria, corpo técnico qualificado e tecnologia da Companhia. |
Base_Legal |
Decreto nº 76.805/75. |
Detalhamento |
A ação será implementada utilizando-se a o corpo técnico qualificado, as certificações reconhecidas internacionalmente, as instalações fabris e portuárias, as máquinas operatrizes e a tecnologia para atender à s demandas dos mercados interno e externo de equipamentos nucleares e pesados de alta tecnologia de interesse do PaÃs. A estratégia de implementação considera também a contÃnua especialização dos profissionais e também dos processos produtivos e da tecnologia através de P&D. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
1113 |
Acao |
4930 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipamento produzido |
Unidade_Medida |
tonelada |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir equipamentos, sob encomenda, na área de bens de capital, para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia, visando à auto-suficiência em setores especÃficos de interesse nacional e ao fortalecimento das exportações no âmbito das indústrias de base. |
descricao |
Projeto, fabricação e montagem de equipamentos para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia, que são realizados utilizando-se as instalações fabris e portuárias, maquinaria, corpo técnico qualificado e tecnologia da Companhia. |
Base_Legal |
Decreto nº 76.805/75. |
Detalhamento |
A ação será implementada utilizando-se a o corpo técnico qualificado, as certificações reconhecidas internacionalmente, as instalações fabris e portuárias, as máquinas operatrizes e a tecnologia para atender à s demandas dos mercados interno e externo de equipamentos nucleares e pesados de alta tecnologia de interesse do PaÃs. A estratégia de implementação considera também a contÃnua especialização dos profissionais e também dos processos produtivos e da tecnologia através de P&D. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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