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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4185 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a realização de pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico da área de tecnologia da informação; ampliar e fortalecer a qualificação de recursos humanos visando à capacitação e à competitividade da área de tecnologia da informação e da cadeia de conhecimentos associada, bem como desenvolver pesquisas que visem a infoinclusão através de soluções de governo eletrônico e educação à distância. Financiar pesquisas relacionadas à minimização de impactos sociais oriundos de atividades relacionadas ao setor. |
descricao |
Projetos de desenvolvimento científico e tecnológico voltados para as tecnologias da informação e comunicação (TIC) e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais deste setor. |
Base_Legal |
Lei nº 10.176 de 11/01/2001; Decreto nº 3.800 de 22/04/2001; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo apoio a atividades de fluxo contínuo necessárias à execução dos projetos; análise da demanda qualificada por formação de pessoal e a necessidade de bolsas associadas aos projetos de pesquisa, obedecidas as definições do Comitê Gestor e os procedimentos operacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4949 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar as atividades de P&D na Amazônia, relacionadas aos temas de interesse para a região, visando o melhor aproveitamento de suas potencialidades e redução da desigualdade regional. |
descricao |
Financiamento, a fundo perdido, de projetos de pesquisa, sendo pelo menos 50% dos recursos aplicados em universidades, faculdades, entidades de ensino e centros ou institutos de pesquisa criados ou mantidos pelo Poder Público na Amazônia Ocidental. |
Base_Legal |
Leis nº 8.387/91, e nº 10.176/01; Decreto nº 4.401/02; Decreto-Lei nº 288/67 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto de Projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para a região Amazônica, conforme política estabelecida pelo comitê gestor, por intermédio de Editais, Análise de Demanda e Repasse de Recursos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4949 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar as atividades de P&D na Amazônia, relacionadas aos temas de interesse para a região, visando o melhor aproveitamento de suas potencialidades e redução da desigualdade regional. |
descricao |
Financiamento, a fundo perdido, de projetos de pesquisa, sendo pelo menos 50% dos recursos aplicados em universidades, faculdades, entidades de ensino e centros ou institutos de pesquisa criados ou mantidos pelo Poder Público na Amazônia Ocidental. |
Base_Legal |
Leis nº 8.387/91, e nº 10.176/01; Decreto nº 4.401/02; Decreto-Lei nº 288/67 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto de Projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para a região Amazônica, conforme política estabelecida pelo comitê gestor, por intermédio de Editais, Análise de Demanda e Repasse de Recursos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4949 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica |
Descricao_Localizador |
Na Amazônia Ocidental - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar as atividades de P&D na Amazônia, relacionadas aos temas de interesse para a região, visando o melhor aproveitamento de suas potencialidades e redução da desigualdade regional. |
descricao |
Financiamento, a fundo perdido, de projetos de pesquisa, sendo pelo menos 50% dos recursos aplicados em universidades, faculdades, entidades de ensino e centros ou institutos de pesquisa criados ou mantidos pelo Poder Público na Amazônia Ocidental. |
Base_Legal |
Leis nº 8.387/91, e nº 10.176/01; Decreto nº 4.401/02; Decreto-Lei nº 288/67 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto de Projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para a região Amazônica, conforme política estabelecida pelo comitê gestor, por intermédio de Editais, Análise de Demanda e Repasse de Recursos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
7N34 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o alcance das metas estipuladas no Plano de Ação 2007-2010 C,T&I para o Desenvolvimento Nacional, o qual prevê até 2010 a expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I fortalecendo a parceria com os Estados, a promoção da inovação tecnológica nas empresas ampliando a razão entre gastos em P,D&I nas áreas estratégicas e o PIB Nacional. |
descricao |
Apoio a projetos que contribuam para a expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I; para a promoção da inovação tecnológica nas empresas; para a pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e para C,T&I para o desenvolvimento social. |
Base_Legal |
Lei nº 11.540, art. 14. |
Detalhamento |
Contratação de projetos apresentados por instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em períodos e condições previamente acordados. |
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