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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1266 |
Acao |
4479 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação Técnica em Assuntos Internacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
negociação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar assistência técnica em questões que envolvem a economia brasileira no seu relacionamento com os demais paÃses, blocos econômicos e organismos internacionais a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentado, com ênfase na expansão do comércio exterior brasileiro, na estabilidade de preços e na responsabilidade fiscal, incluindo a polÃtica comercial, o balanço de pagamentos e o mercado internacional de crédito. |
descricao |
Participação em negociações econômicas, financeiras e comerciais com governos estrangeiros e entidades internacionais, acompanhando os diversos fóruns e frentes de negociação que envolvem o Mercado Comum do Sul - Mercosul, a Organização Mundial do Comércio - OMC, o Clube de Paris, entre outras negociações bilaterais e multilaterais. Nesses fóruns, a SAIN participa das reuniões, colabora na elaboração da posição negociadora brasileira, avalia o posicionamento dos outros paÃses e fornece subsÃdios ao Ministro da Fazenda para a tomada de decisões.Desenvolvimento, em conjunto com as diversas instituições, de análises de polÃticas dos organismos financeiros internacionais (Fundo Monetário Internacional - FMI, Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Corporação Andina de Fomento - CAF, entre outros) e iniciativas em matéria de cooperação monetária e financeira, tais como a busca de novos mecanismos de financiamento ao desenvolvimento.Acompanhamento da execução da polÃtica nacional de tarifas de importação e exportação, no âmbito do Ministério, em conjunto com os órgãos encarregados da elaboração da polÃtica de comércio exterior e das ações do Ministério nas áreas de salvaguardas e direitos antidumping e compensatórios. ExercÃcio da Secretaria Executiva do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e do Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE, participação na Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e no Comitê Gestor da Câmara de Comércio Exterior - GECEX.Acompanhamento da conjuntura econômica e financeira internacional, em particular das economias estratégicas para o Brasil. Elaboração de estudos, notas técnicas e apresentações, com o objetivo de informar o Ministro da Fazenda sobre os temas de maior relevância em economia internacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.643, de 24 de março de 2003 |
Detalhamento |
Participação e acompanhamento em negociações, elaboração de relatórios, pareceres e notas de conjuntura macroeconômica internacional, bem como de estudos especÃficos sobre assuntos de defesa comercial, comércio internacional, financiamento a exportação e créditos internacionais, além de manter o Ministro da Fazenda permanentemente informado sobre as negociações internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
1O60 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e Sustentável |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a promoção do aumento da produtividade da economia brasileira. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos e estudos que busquem promover reformas microeconômicas nas áreas de logÃstica, clima de negócios, sistema financeiro e inovação. |
Base_Legal |
Decreto 92.452/86; Acordo de Empréstimo Nº 7253-BR assinado entre a União e o BIRD; e Resolução do Senado Federal Nº 59 de 15.09.2005. |
Detalhamento |
Os recursos orçamentários dos componentes do Ministério da Fazenda são contemplados no orçamento da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, enquanto que os recursos orçamentários dos componentes do Ministério da Justiça (Secretaria de Direito Econômico e Secretaria de Reforma do Judiciário) são destacados para a STN. Já o Ministério dos Transportes e suas agências, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e o Ministério da Ciência e Tecnologia fazem a execução direta dos seus componentes no âmbito do Programa de Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e Sustentável - PACE. O PACE consiste em empréstimo realizado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Governo Brasileiro, com o objetivo de apoiar atividades de assistência técnica destinada a promover o aumento da produtividade da economia brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O ambiente institucional para a execução da ação é complexo e envolve, a princÃpio, 17 entidades governamentais, sendo 4 ministérios e 13 outros entes que compreendem secretarias ministeriais, autarquias e agências reguladoras, além de agência de cooperação técnica. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
A supervisão geral da ação está a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional e o acompanhamento técnico da execução se dá pela verificação do cumprimento de metas avaliadas segundo os critérios e indicadores definidos em conjunto com o BIRD. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
1O60 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e Sustentável |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a promoção do aumento da produtividade da economia brasileira. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos e estudos que busquem promover reformas microeconômicas nas áreas de logÃstica, clima de negócios, sistema financeiro e inovação. |
Base_Legal |
Decreto 92.452/86; Acordo de Empréstimo Nº 7253-BR assinado entre a União e o BIRD; e Resolução do Senado Federal Nº 59 de 15.09.2005. |
Detalhamento |
Os recursos orçamentários dos componentes do Ministério da Fazenda são contemplados no orçamento da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, enquanto que os recursos orçamentários dos componentes do Ministério da Justiça (Secretaria de Direito Econômico e Secretaria de Reforma do Judiciário) são destacados para a STN. Já o Ministério dos Transportes e suas agências, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e o Ministério da Ciência e Tecnologia fazem a execução direta dos seus componentes no âmbito do Programa de Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e Sustentável - PACE. O PACE consiste em empréstimo realizado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Governo Brasileiro, com o objetivo de apoiar atividades de assistência técnica destinada a promover o aumento da produtividade da economia brasileira. |
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