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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
1O60 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e Sustentável |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a promoção do aumento da produtividade da economia brasileira. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos e estudos que busquem promover reformas microeconômicas nas áreas de logÃstica, clima de negócios, sistema financeiro e inovação. |
Base_Legal |
Decreto 92.452/86; Acordo de Empréstimo Nº 7253-BR assinado entre a União e o BIRD; e Resolução do Senado Federal Nº 59 de 15.09.2005. |
Detalhamento |
Os recursos orçamentários dos componentes do Ministério da Fazenda são contemplados no orçamento da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, enquanto que os recursos orçamentários dos componentes do Ministério da Justiça (Secretaria de Direito Econômico e Secretaria de Reforma do Judiciário) são destacados para a STN. Já o Ministério dos Transportes e suas agências, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e o Ministério da Ciência e Tecnologia fazem a execução direta dos seus componentes no âmbito do Programa de Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e Sustentável - PACE. O PACE consiste em empréstimo realizado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Governo Brasileiro, com o objetivo de apoiar atividades de assistência técnica destinada a promover o aumento da produtividade da economia brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O ambiente institucional para a execução da ação é complexo e envolve, a princÃpio, 17 entidades governamentais, sendo 4 ministérios e 13 outros entes que compreendem secretarias ministeriais, autarquias e agências reguladoras, além de agência de cooperação técnica. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
A supervisão geral da ação está a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional e o acompanhamento técnico da execução se dá pela verificação do cumprimento de metas avaliadas segundo os critérios e indicadores definidos em conjunto com o BIRD. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
1O64 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aperfeiçoamento e Modernização Institucional do Tesouro Nacional - PROMAT.TN |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar modelo para aperfeiçoamento e modernização institucional de forma a dotar a Secretaria do Tesouro Nacional de fundamentos e processos consistentes de gestão |
descricao |
O projeto foi concebido a partir da necessidade de implementação de projetos especÃficos de modernização administrativa para a Secretaria do Tesouro Nacional, visando desenvolver a modernização do processo de gestão institucional com base no desempenho e produtividade, focado em resultados, na valorização e capacitação de seus servidores, no desenvolvimento de estudos setoriais, na modernização tecnológica e no desenvolvimento de sistemas em base corporativa de dados. |
Base_Legal |
Decreto 92.452/86 |
Detalhamento |
Para a modernização da gestão, será implantado modelo de gestão de pessoas visando à melhoria da qualidade do serviço público, assegurando redimensionamento e o desenvolvimento da força de trabalho (formação e capacitação), gerando alternativas de remuneração, avaliação de desempenho e melhor organização da carreira. Além disso, será dada ênfase ao mapeamento de processos e ao estudo de estruturas organizacionais. No que tange ao aperfeiçoamento dos processos de execução financeira e da gestão contábil do Governo Federal, haverá destaque para o aperfeiçoamento da programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo readequação das normas sobre a execução orçamentária, financeira e contábil, de forma a garantir melhor gerenciamento dos planos de governo, transparência, acompanhamento e avaliação continuada das contas públicas. Ademais, será aprimorado o processo de transferências constitucionais, voluntárias e legais e seu respectivo acompanhamento, dotando de elementos confiáveis e tempestivos as bases para a confecção dos instrumentos de acompanhamento e controle de gestão fiscal. Já com relação ao estabelecimento de bases conceituais para aprimoramento de ações de polÃtica fiscal, buscar-se-á a redução da sobreposição e duplicação de funções em áreas especÃficas do gasto público, assim como serão realizadas análises da peça orçamentária com o objetivo de facilitar a avaliação dos riscos financeiros, a flexibilização na utilização de recursos e suas alternativas de financiamento, estimando o custo de programas bem como acompanhando a evolução de forma a otimizar as disponibilidades do orçamento público. A renovação dos sistemas, assim como o desenvolvimento de plataformas de integração, resume as ações voltadas para tecnologia, as quais permitirão o acesso a informações consistentes em tempo real. No âmbito da dÃvida pública será estabelecido um melhor gerenciamento de suas ações, com vistas a melhorar administração de sua carteira, por meio do desenvolvimento de ferramentas novas e aquisição de outras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão Financeira e Contábil da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Resultado elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar os produtos necessários ao cumprimento de determinações constitucionais e legais e para conferir transparência à execução da despesa pública, tais como a prestação de contas anual do Presidente da República ao Congresso Nacional, efetuada por determinação constitucional (Artigo 84, inciso XXIV da Constituição Federal), o Balanço Geral da União (BGU), os Decretos de Programação Financeira, visando o alcance da meta de superávit primário estabelecido no Anexo das Metas Fiscais da LDO, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
descricao |
Geração de produtos relativos à polÃtica fiscal elaborados por determinação constitucional ou legal, ou a tÃtulo de dar transparência à execução da polÃtica fiscal, tais como o BGU, os Decretos de Programação Financeira, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07 de fevereiro de 2002 e 5.510, de 12.8.2005. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens relativas ao deslocamento de técnicos para a execução de serviços relacionados à gestão financeira e contábil, de despesas com a melhoria das instalações, aquisição de material permanente e de consumo, capacitação das áreas responsáveis pelas atividades de administração orçamentária e financeira e de contabilidade pública da Secretaria do Tesouro Nacional e contratação de consultorias especializadas. Além destes gastos, estão incluÃdas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; sistemas de informações gerenciais internos; estudos relativos à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos referentes à s citadas polÃticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre polÃticas públicas, e demais atividades - meio. A polÃtica pública, no caso, é a fiscal. |
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