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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0770 |
Acao |
2D75 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Sistemas Informatizados Previdenciários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e aperfeiçoar, durante a fase de transição, os sistemas informatizados que dão suporte à atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil nas atividades previdenciárias. |
descricao |
Manutenção e aperfeiçoamento, durante a fase de transição, dos sistemas informatizados previdenciários da Receita Federal do Brasil. |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Detalhamento |
Contratação da DATAPREV para manutenção dos Sistemas Informatizados Previdenciários no interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0770 |
Acao |
2D75 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistemas Informatizados Previdenciários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e aperfeiçoar, durante a fase de transição, os sistemas informatizados que dão suporte à atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil nas atividades previdenciárias. |
descricao |
Manutenção e aperfeiçoamento, durante a fase de transição, dos sistemas informatizados previdenciários da Receita Federal do Brasil. |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Detalhamento |
Contratação da DATAPREV para manutenção dos Sistemas Informatizados Previdenciários no interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
129 |
Programa |
0770 |
Acao |
2013 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento do Conselho de Contribuintes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir suporte logÃstico e financeiro aos 1º, 2º e 3º Conselhos de Contribuintes e à Câmara Superior de Recursos Fiscais - órgãos colegiados da estrutura do Ministério da Fazenda, responsáveis pelo julgamento, em segunda instância, do contencioso administrativo-fiscal. |
descricao |
Apoio à realização das sessões de julgamento dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, bem como manutenção e aperfeiçoamento permanente dos sistemas informatizados de interesse dos mesmos. |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Detalhamento |
Manutenção dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
129 |
Programa |
0770 |
Acao |
2013 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho de Contribuintes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir suporte logÃstico e financeiro aos 1º, 2º e 3º Conselhos de Contribuintes e à Câmara Superior de Recursos Fiscais - órgãos colegiados da estrutura do Ministério da Fazenda, responsáveis pelo julgamento, em segunda instância, do contencioso administrativo-fiscal. |
descricao |
Apoio à realização das sessões de julgamento dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, bem como manutenção e aperfeiçoamento permanente dos sistemas informatizados de interesse dos mesmos. |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Detalhamento |
Manutenção dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
129 |
Programa |
0770 |
Acao |
2013 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho de Contribuintes |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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