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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 02101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0551

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Senado Federal

Orgao_Superior

 02000-Senado Federal

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 02101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0551

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Senado Federal

Orgao_Superior

 02000-Senado Federal

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 02101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0551

Acao

 20AK

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

 Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Senado Federal

Orgao_Superior

 02000-Senado Federal

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

 Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

 Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:126,Programa:0551,Acao:1I29,Localizador:0101,Descricao_Acao:Interlegis II - Implementação do Legislativo Eletrônico (e-legislativo),De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 02101

Funcao

 01

SubFuncao

 126

Programa

 0551

Acao

 1I29

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Interlegis II - Implementação do Legislativo Eletrônico (e-legislativo)

Descricao_Localizador

 Em Brasília - DF - 02101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Senado Federal

Orgao_Superior

 02000-Senado Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2007

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2012

Produto

 PROJETO IMPLEMENTADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Apoiar o processo de modernização do legislativo brasileiro em suas instâncias federal, estadual e municipal, mediante a implementação de projetos completos da ação que pretendam desenvolver no âmbito do Desenvolvimento do Programa Interlegis - Rumo ao e-legislativo, os quais serão aprovados e monitorados pelo Escritório de Projetos do Interlegis.

descricao

 Consolidação da rede nacional de integração implantada pelo Desenvolvimento do Programa Interlegis - Rumo ao e-legislativo e fomento a modernização das casas legislativas estaduais e municipais, sendo que as Câmaras Municipais e Assembléias Estaduais objeto da ação de modernização deverão solicitar apoio do Escritório de Projetos do Interlegis para a confecção do projeto e elaboração do instrumento de cooperação específico que estabelecerá as responsabilidades. Os órgãos do Legislativo Federal, para o desenvolvimento de ações específicas dentro de suas especialidades, deverão apresentar projetos com detalhamento de prazos, metas, e serão qualificados como co-responsáveis pela execução dessas ações, que serão monitoradas pelo Escritório de Projetos do Interlegis ou pela área específica que detenha a competência sobre a execução da ação.

Base_Legal

 Ato da Comissão Diretora nº 08, de 2005, que passou a Secretaria Especial do Interlegis da estrutura do Prodasen para a do Órgão Central de Cooredenação e Execução (Senado Federal); Ato da Comissão Diretora nº 17, de 2006, que definiu a estrutura da Secretaria Especial do Interlegis - SINTER e instituiu suas competências; art. 52, inciso XIII, da Constituição Federal, e Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhamento

Consolidação da rede nacional de integração implantada, fomento a modernização das casas legislativas estaduais e municipaisque deverão solicitar apoio do Escritório de Projetos do Interlegis para a confecção do projeto e elaboração do instrumento de cooperação específico que estabelecerá as responsabilidades.

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:126,Programa:0551,Acao:4898,Localizador:0001,Descricao_Acao:Rede de Integração e Participação Legislativa - Interlegis,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 02101

Funcao

 01

SubFuncao

 126

Programa

 0551

Acao

 4898

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Rede de Integração e Participação Legislativa - Interlegis

Descricao_Localizador

 Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Senado Federal

Orgao_Superior

 02000-Senado Federal

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 REDE MANTIDA

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Manter o Programa Interlegis em funcionamento após o término do contrato de financiamento com o BID, a partir de Julho de 2005.

descricao

 Gestão do sistema de videoconferências integrando o Interlegis, Senado Federal, Câmara dos Deputados, TCU, todas as Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do DF, com a manutenção do Portal Interlegis em funcionamento, com seu editorial de noticías sobre os Legislativos Federal, Estadual e Municipal;

Base_Legal

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