Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	09HB
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Descricao_Localizador	(RAP 2009) Nacional - 01101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
descricao	Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2010
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	10C4
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Edifício construído
Unidade_Medida	% de execução
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	Especial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2010
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	10S2
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	0
Ano_Inicio	0
Mes_Termino	0
Ano_Termino	0
Produto	Edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	Nao Identificado
Finalidade	Construir edifício destinado à abrigar, prioritariamente, o Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados, compreendendo Centro de Processamento de Dados, postos avançados do Departamento de Polícia Legislativa - segurança -, da Coordenação de Administração de Edifícios - limpeza e manutenção -, do Departamento Médico e do Departamento Técnico.
descricao	Construção de edifício em sistema construtivo modular com aproximadamente 16.434,80 m2.
Base_Legal	CF/88, art. 51 e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento	Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei.

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Ano	2010
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	10S2
Localizador	0101
Descricao_Acao	(RAP 2009) Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
Descricao_Localizador	(RAP 2009) Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	0
Ano_Inicio	0
Mes_Termino	0
Ano_Termino	0
Produto	Edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício destinado à abrigar, prioritariamente, o Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados, compreendendo Centro de Processamento de Dados, postos avançados do Departamento de Polícia Legislativa - segurança -, da Coordenação de Administração de Edifícios - limpeza e manutenção -, do Departamento Médico e do Departamento Técnico.
descricao	Construção de edifício em sistema construtivo modular com aproximadamente 16.434,80 m2.
Base_Legal	CF/88, art. 51 e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento	Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	12F2
Localizador	0101
Descricao_Acao	Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	0
Ano_Inicio	0
Mes_Termino	0
Ano_Termino	0
Produto	Imóvel reformado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	Nao Identificado
Finalidade	Reformar apartamentos funcionais destinados à moradia dos parlamentares.
descricao	Reforma de imóveis funcionais destinados à moradia de parlamentares.
Base_Legal	Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal/88 e art. 266, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento	Promover as reformas nos apartamentos funcionais supracitados, mediante a contratação de empresa especializada na reforma de imóveis, nos moldes previstos na Lei nº 8.666/1993.

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