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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Residência Multiprofissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Residente mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar melhor qualificação, em diferentes especialidades e áreas de atuação, a médicos e demais profissionais de saúde recém formados, por meio de treinamento em serviço, visando à melhoria no atendimento em saúde à população. |
descricao |
O Ministério da Educação provê recursos para o desenvolvimento dos programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, por meio do fornecimento de bolsas para os residentes. Todos os programas devem ser credenciados e avaliados pelas respectivas Comissões Nacionais de Residência Médica (CNRM) e Multiprofissional em saúde (CNRMS), e os residentes selecionados por meio de edital público, conforme a legislação vigente. |
Base_Legal |
Residência Médica: Decreto nº 80.281, de 05/09/1977 Lei nº 6.932, de 07/07/1981 Lei nº 10.405, de 09/01/2002 Residência Multiprofissional: Lei nº 11.129 de 30/06/2005 – art. 13 e 14. |
Detalhamento |
Concessão de bolsas de estudo, acrescidas de encargos previdenciários, destinadas aos médicos residentes graduandos de medicina/ano. InÃcio da oferta do programa de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar nos HU’s Federais, com previsão de 800 bolsas em 2010 para R1 e mais 800 para R2 em 2011, perfazendo um total de 1600 bolsas/ano, a partir de 2011 |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4413 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO TREINADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Melhorar as condições de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior mediante apoio à formação de grupos tutoriais de alunos, visando: otimizar o potencial acadêmico de alunos com habilidades e interesses destacados; promover a integração da atividade acadêmica com a futura atividade profissional, por meio do exercÃcio permanente e integrado do ensino, da pesquisa e da extensão; promover a melhoria do ensino de graduação a partir do estabelecimento de novas práticas e experiências pedagógicas e através do efeito multiplicador da atuação dos integrantes dos Grupo PET sobre o alunado dos cursos de graduação. |
descricao |
Formação de grupos tutoriais, compostos por alunos de cursos de graduação, alunos de cursos de pós-gradução, mestrandos ou doutorandos sob a orientação de docente que possua tÃtulo de doutor. |
Base_Legal |
Constituição Federal; |
Detalhamento |
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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