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Governo e Política - Ano:Lei 10.172/01 (PNE)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 10.172/01 (PNE)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que Institui o Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI,Esfera:Análise de proposta apresentada pela univ

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que Institui o Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

Esfera

Análise de proposta apresentada pela universidade federal interessada, firmada por seu representante legal, com base em plano de reestruturação aprovado pelos órgãos superiores, no exercício da autonomia universitária. A referida análise considerará a ampliação projetada do número de estudantes; melhoria da taxa de atendimento com base na relação de alunos por docente; expansão da oferta de vagas, principalmente noturnas; melhoria de fluxo e redução estimada das taxas de evasão. Transferência de recursos para a instituição após aprovação da proposta.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:8551,Localizador:0001,Descricao_Acao:Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Su

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

8551

Localizador

0001

Descricao_Acao

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

instituição apoiada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Auxiliar na manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas.

descricao

Auxílio financeiro repassado pela administração direta, através da Secretaria de Educação Superior, conforme as necessidades de manutenção identificadas pelas instituições.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:8551,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

8551

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

instituição apoiada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Auxiliar na manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas.

descricao

Auxílio financeiro repassado pela administração direta, através da Secretaria de Educação Superior, conforme as necessidades de manutenção identificadas pelas instituições.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1377,Acao:2C68,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1377

Acao

2C68

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fomentar ações das Instituições Públicas de Educação Superior para a promoção do acesso, e para a garantia da permanência e da formação de alunos de grupos sociais em desvantagem, e mobilizar e sensibilizar as Instituições de Educação Superior para que desenvolvam ações que incentivem a participação igualitária de grupos étnico-raciais, culturais e etários possibilitando desencadear um processo sustentado de valorização e reconhecimento de Direitos, no âmbito da Educação Superior.

descricao

Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas instituições públicas de Educação Superior que primem pela excelência acadêmica e contribuam para a democratização na Educação Superior, por meio de ações que potencializem o ingresso, o desenvolvimento e o sucesso de estudantes, em especial os oriundos de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas com necessidades educacionais especiais, proporcionando, também, novas possibilidades formativas em resposta a demandas específicas emergentes e à inclusão social.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988

Detalhamento



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