PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26230 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
4006 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Pernambuco - 26230 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. |
descricao |
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura fÃsica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes à s pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação. |
Detalhamento |
Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26230 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 26230 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26231 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1073 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26231 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26231 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
8429 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Formação Inicial e Continuada a Distância |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 26231 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas especÃficas. |
descricao |
Financiamento da Infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta- UAB, visando implementação e custeio dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios das Comunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.· Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas das Redes Estadual e Municipal do Ensino Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios dasComunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.·Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas das Redes Estadual e Municipal do EnsinoFundamental, estabelecendo o mÃnimo de 250 alunos para atendimento.· Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE): dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas de Ensino Fundamental;· Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº. 15 para escolas com mais de 100 alunos. Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 , Lei nº10.934, de 11/08/2004 Lei nº 10.837/2004, Instrução Normativa nº 1 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15/01/1997 e alterações posteriores; Decreto nº 6094/de 24/04/2007. |
Detalhamento |
Serão celebrados convênios, descentralizações, realizadas licitações, além de parcerias com IES, ONGs, OSCIP''s, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais para a implementação da ação. Aquisição de softwares para a produção e adequação de conteúdos pedagógicos e softwares educacionais, produção de conteúdos e materiais educacionais multimÃdias, customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD, e de apoio ao ensino presencial, e de portais de conteúdo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26231 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1067 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 26231 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |