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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei 10.172/01 (PNE) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Resolução N°13/ Conselho Universitário, 20 de abril de 2006 |
Esfera |
Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26233 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11G4 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 26233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Ceará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão e reestruturação da Universidade Federal do Ceará, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do PICI, PORANGABUSSU, BENFICA, e o LABOMAR da Universidade Federal do Ceará - UFC, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão construídos sete novos prédios - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, Ciências, Ciencias Agrárias, da área da Saúde, Economia, Administração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado, construção do Instituto de Cultura e Arte - para atender aos novos cursos de Cinema, e Áudiovisual, Produção Áudiovisual, Artes Cênicas e Produção Cênica, com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infraestrutura , reformas e ampliações. Também serão construídos novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do CARIRÍ, SOBRAL e QUIXADÁ da Universidade Federal do Ceará - UFC - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, cursos de Ciências,cursos de Ciências Agrárias, curso de Medicina, cursos de Administração, Filosofia, Sistema de Informação, Ciências da Computação, Complexo poli-esportivo, biblioteca, e restaurante com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infra-estrutura , reformas e ampliações, objetivando ampliar a oferta de vagas da Universidade em 2.204 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26233 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11G4 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 26233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Ceará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão e reestruturação da Universidade Federal do Ceará, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do PICI, PORANGABUSSU, BENFICA, e o LABOMAR da Universidade Federal do Ceará - UFC, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão construídos sete novos prédios - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, Ciências, Ciencias Agrárias, da área da Saúde, Economia, Administração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado, construção do Instituto de Cultura e Arte - para atender aos novos cursos de Cinema, e Áudiovisual, Produção Áudiovisual, Artes Cênicas e Produção Cênica, com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infraestrutura , reformas e ampliações. Também serão construídos novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do CARIRÍ, SOBRAL e QUIXADÁ da Universidade Federal do Ceará - UFC - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, cursos de Ciências,cursos de Ciências Agrárias, curso de Medicina, cursos de Administração, Filosofia, Sistema de Informação, Ciências da Computação, Complexo poli-esportivo, biblioteca, e restaurante com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infra-estrutura , reformas e ampliações, objetivando ampliar a oferta de vagas da Universidade em 2.204 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26233 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
125B |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 26233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Ceará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira – UNILAB, cujo projeto visa a a criação de uma Instituição que se apresente como instância articuladora das relações acadêmico-científicas internacionais, captando, implementando e acompanhando projetos e parcerias que intensifiquem o intercâmbio com instituições do exterior e que contribua na inserção do sistema de Ensino Superior brasileiro no cenário internacional. Na qualidade de agente propulsor das atividades de cooperação internacional com os países da África, em especial os Países de Língua Oficial Portuguesa - PALOPs, a UNILAB terá a responsabilidade de propor, implementar e acompanhar acordos, convênios e programas de cooperação internacional, bem como divulgar as oportunidades de mobilidade acadêmica entre Brasil e os demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP e da África. A UNILAB terá sede em Redenção, no estado do Ceará. |
descricao |
Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na construção da infra-estrutura e das edificações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessária à efetiva implantação da referida universidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei nº 10.172/01 – Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de Criação da UNILAB, n° 3.891/2008, em tramitação no Congresso Nacional; Termo de Cooperação Técnica – Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará . |
Detalhamento |
A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que é a Universidade Federal do Ceará – UFC , a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição. |
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