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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26233 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
125B |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 26233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Ceará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira – UNILAB, cujo projeto visa a a criação de uma Instituição que se apresente como instância articuladora das relações acadêmico-científicas internacionais, captando, implementando e acompanhando projetos e parcerias que intensifiquem o intercâmbio com instituições do exterior e que contribua na inserção do sistema de Ensino Superior brasileiro no cenário internacional. Na qualidade de agente propulsor das atividades de cooperação internacional com os países da África, em especial os Países de Língua Oficial Portuguesa - PALOPs, a UNILAB terá a responsabilidade de propor, implementar e acompanhar acordos, convênios e programas de cooperação internacional, bem como divulgar as oportunidades de mobilidade acadêmica entre Brasil e os demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP e da África. A UNILAB terá sede em Redenção, no estado do Ceará. |
descricao |
Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na construção da infra-estrutura e das edificações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessária à efetiva implantação da referida universidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei nº 10.172/01 – Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de Criação da UNILAB, n° 3.891/2008, em tramitação no Congresso Nacional; Termo de Cooperação Técnica – Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará . |
Detalhamento |
A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que é a Universidade Federal do Ceará – UFC , a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26233 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
1H61 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Expansão do Ensino Superior - Campus do Cariri |
Descricao_Localizador |
No Município de Juazeiro do Norte - CE - 26233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Ceará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar a implantação do campus do Cariri, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas. |
descricao |
Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei 9.394/96 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Lei 10.172/01 (PNE) |
Esfera |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26233 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
1H61 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Expansão do Ensino Superior - Campus do Cariri |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Município de Juazeiro do Norte - CE - 26233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Ceará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação do campus do Cariri, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas. |
descricao |
Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
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