Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26234 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 26234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Espírito Santo |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26234 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11GA |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 26234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Espírito Santo |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do PICI, PORANGABUSSU, BENFICA, e o LABOMAR da Universidade Federal do Ceará - UFC, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão construídos sete novos prédios - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, Ciências, Ciencias Agrárias, da área da Saúde, Economia, Administração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado, construção do Instituto de Cultura e Arte - para atender aos novos cursos de Cinema, e Áudiovisual, Produção Áudiovisual, Artes Cênicas e Produção Cênica, com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infraestrutura , reformas e ampliações. Também serão construídos novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do CARIRÍ, SOBRAL e QUIXADÁ da Universidade Federal do Ceará - UFC - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, cursos de Ciências,cursos de Ciências Agrárias, curso de Medicina, cursos de Administração, Filosofia, Sistema de Informação, Ciências da Computação, Complexo poli-esportivo, biblioteca, e restaurante com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infra-estrutura , reformas e ampliações, objetivando ampliar a oferta de vagas da Universidade em 2.204 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26234 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11GA |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Espírito Santo. UFES |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Espírito Santo - 26234 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Espírito Santo |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do PICI, PORANGABUSSU, BENFICA, e o LABOMAR da Universidade Federal do Ceará - UFC, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão construídos sete novos prédios - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, Ciências, Ciencias Agrárias, da área da Saúde, Economia, Administração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado, construção do Instituto de Cultura e Arte - para atender aos novos cursos de Cinema, e Áudiovisual, Produção Áudiovisual, Artes Cênicas e Produção Cênica, com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infraestrutura , reformas e ampliações. Também serão construídos novos edifícios e execução de obras de infra-estrutura nos Campi do CARIRÍ, SOBRAL e QUIXADÁ da Universidade Federal do Ceará - UFC - Construção de blocos de salas de aula e laboratórios para os diversos cursos de Engenharia, cursos de Ciências,cursos de Ciências Agrárias, curso de Medicina, cursos de Administração, Filosofia, Sistema de Informação, Ciências da Computação, Complexo poli-esportivo, biblioteca, e restaurante com a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, adequações de infra-estrutura , reformas e ampliações, objetivando ampliar a oferta de vagas da Universidade em 2.204 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26234 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
1H91 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Expansão do Ensino Superior - Campus de São Mateus |
Descricao_Localizador |
No Município de São Mateus - ES - 26234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Espírito Santo |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar a implantação do campus de São Mateus, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumentar a oferta de vagas na educação superior. |
descricao |
Construção e reforma de edificações, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
Ano |
Lei 9.394/96 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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