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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26234,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0716,Localizador:0032,Descricao_Acao:Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26234

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0716

Localizador

0032

Descricao_Acao

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

Descricao_Localizador

No Estado do Espírito Santo - 26234

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal do Espírito Santo

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

descricao

Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26235,Funcao:12,SubFuncao:122,Programa:1073,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26235

Funcao

12

SubFuncao

122

Programa

1073

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 26235

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Goiás

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26235,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1061,Acao:8429,Localizador:0052,Descricao_Acao:Formação Inicial e Continuada a Distância,Descricao_Localizador:No Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26235

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1061

Acao

8429

Localizador

0052

Descricao_Acao

Formação Inicial e Continuada a Distância

Descricao_Localizador

No Estado de Goiás - 26235

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Goiás

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Goiás

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas específicas.

descricao

Financiamento da Infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta- UAB, visando implementação e custeio dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios das Comunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.· Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico às Escolas das Redes Estadual e Municipal do Ensino Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios dasComunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.·Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico às Escolas das Redes Estadual e Municipal do EnsinoFundamental, estabelecendo o mínimo de 250 alunos para atendimento.· Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE): dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio Tecnológico às Escolas de Ensino Fundamental;· Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº. 15 para escolas com mais de 100 alunos. Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 , Lei nº10.934, de 11/08/2004 Lei nº 10.837/2004, Instrução Normativa nº 1 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15/01/1997 e alterações posteriores; Decreto nº 6094/de 24/04/2007.

Detalhamento

Serão celebrados convênios, descentralizações, realizadas licitações, além de parcerias com IES, ONGs, OSCIP''s, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais para a implementação da ação. Aquisição de softwares para a produção e adequação de conteúdos pedagógicos e softwares educacionais, produção de conteúdos e materiais educacionais multimídias, customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD, e de apoio ao ensino presencial, e de portais de conteúdo.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26235,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1067,Acao:4572,Localizador:0052,Descricao_Acao:Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26235

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1067

Acao

4572

Localizador

0052

Descricao_Acao

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

No Estado de Goiás - 26235

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Goiás

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Goiás

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.979/2006.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26235,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1448,Acao:6333,Localizador:0052,Descricao_Acao:Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26235

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1448

Acao

6333

Localizador

0052

Descricao_Acao

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica

Descricao_Localizador

No Estado de Goiás - 26235

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Goiás

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Goiás

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

profissional beneficiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas escolas e nos sistemas de educação públicos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

descricao

Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação, e desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, implementação de políticas e programas demandados pela Educação Básica, por meio de apoio técnico e financeiro às redes públicas de Educação Básica.

Base_Legal

Constituição Federal: Arts. 205, 206, 208 e 211;

Detalhamento



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