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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26235 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1061 |
Acao |
2991 |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Goiás - 26235 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Goiás |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a manutenção e custeio da rede federal responsável pela oferta de vagas de Ensino Médio, visando melhoria de sua qualidade e propiciando condições para absorver as mudanças das novas diretrizes para este nÃvel de ensino. |
descricao |
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Médio, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos, nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Constituição Federal, CapÃtulo III, Seção I; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Parecer CEB/CNE nº 15, de 1 de junho de 1998 e Resolução CEB/CNE nº 03/98, de 26 de junho de 1998 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio). |
Esfera |
Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pela manutenção do funcionamento das instituições de ensino. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26235 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11GD |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Goiás (UFG) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Goiás - 26235 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Goiás |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Goiás - UFG, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/ docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma e ampliação de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas nos Campi da Universidade Federal de Goiás - UFG, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Serão realizadas construções de prédios para unidades acadêmicas, para salas de aulas, reformas, adequações e ampliações nos prédios de unidades acadêmicas, em salas de aula e na correspondente infra-estrutura. Serão também adquiridos materiais permanentes e equipamentos para laboratórios de cursos a serem criados e cursos existentes que serão expandidos. Nos Campi Colemar Natal e Silva e Samambaia, em Goiânia, objetiva-se ampliar a oferta total de vagas em 2.037 vagas, nos cursos novos e nos cursos existentes. No Campus Catalão da UFG, na cidade de Catalão, objetiva-se ampliar a oferta total de vagas em 260 vagas, nos cursos novos e nos cursos existentes. No Campus Jataà da UFG, objetiva-se ampliar a oferta total de vagas em 415 vagas, nos cursos novos e nos cursos existentes. No Campus Goiás da UFG, na cidade de Goiás, objetiva-se ampliar a oferta total de vagas em 170 vagas, em cursos novos. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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