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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:131,Programa:0551,Acao:2549,Localizador:0001,Descricao_Acao:Comunicação e Divulgação Institucional,Descricao_Localizador:Nacional - 02

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

131

Programa

0551

Acao

2549

Localizador

0001

Descricao_Acao

Comunicação e Divulgação Institucional

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Matéria veiculada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Informar a sociedade sobre as atividades desenvolvidas pelo Órgão.

descricao

Realização de campanhas de publicidade institucional e divulgação por meio da mídia em geral.

Base_Legal

Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002, publicada no D.O.U, de 20/05/2002; Resolução nº 232, de 1º de junho de 2002.

Detalhamento

Realizar campanhas de publicidade institucional e divulgá-las por meio da mídia em geral, exibir programas jornalísticos, com o objetivo de informar à sociedade, em âmbito nacional.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0166,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Associação Interparlamentar de Turismo,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0166

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Associação Interparlamentar de Turismo

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Favorecer as atividades de intercâmbio legislativo, parlamentar e político da Câmara dos Deputados com instituições parlamentares, legislativas e políticas de outros países, a fim de fortalecer e desenvolver as instituições democráticas, bem como promover a paz, a integração e a cooperação entre os povos.

descricao

Aporte financeiro à entidade especificada, a fim de que possa cumprir sua programação anual.

Base_Legal

Art. 52, inciso XIII, da CF/88, e Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhamento

Implementação da ação por intermédio do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, o qual é o responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:306,Programa:0551,Acao:2012,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

306

Programa

0551

Acao

2012

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001.

Detalhamento

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:365,Programa:0551,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

365

Programa

0551

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00D2,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00D2

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

PROMOVER RELAÇÕES INTERPARLAMENTARES, BUSCAR O APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES, FOMENTAR INICIATIVAS E COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO-TÉCNICA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE SECRETÁRIOS-GERAIS DE PARLAMENTOS ASGPLP, ÓRGÃO CONSULTIVO VINCULADO À UNIÃO PARLAMENTAR.

descricao

Pagamento de anuidades devidas à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos - ASGP.

Base_Legal

ATO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL Nº 05, DE 30/01/2003.

Detalhamento

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUE ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS-GERAIS DE PARLAMENTOS POSSA DAR CUMPRIMENTO AOS SEUS OBJETIVOS, QUAIS SEJAM: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-PARLAMENTAR COMUM, CONTRIBUIR PARA A CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARLAMENTARES, FACILITAR O CONTATO PESSOAL E INSTITUCIONAL DOS SEUS MEMBROS.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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