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Governo e Política - Ano:Lei 9.394/96 (LDB)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 9.394/96 (LDB)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10.172/01 (PNE)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 10.172/01 (PNE)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Resolução Nº 1.111, do Conselho Superior de Administração - CONSAD}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Resolução Nº 1.111, do Conselho Superior de Administração - CONSAD

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Resolução Nº 3.211, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa - CONSEP,Esfera:Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Resolução Nº 3.211, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa - CONSEP

Esfera

Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26239,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:11G0,Localizador:0015,Descricao_Acao:(RAP 2009) Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26239

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

11G0

Localizador

0015

Descricao_Acao

(RAP 2009) Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado do Pará - 26239

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal do Pará

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Instituição implantada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Viabilizar a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior.

descricao

Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na Construção da infra-estrutura e das instalações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessárias à efetiva implantação da referida Universidade.

Base_Legal

Constituição Federal; Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 10.172/01 - Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de criação da UFOPA, nº 2.879/2008, em tramitação.

Detalhamento

A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que no caso é a Universidade Federal do Pará, a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição, acima detalhado.


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