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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Resolução Nº 3.211, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa - CONSEP |
Esfera |
Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26239 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11G0 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Pará - 26239 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Pará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Instituição implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior. |
descricao |
Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na Construção da infra-estrutura e das instalações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessárias à efetiva implantação da referida Universidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 10.172/01 - Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de criação da UFOPA, nº 2.879/2008, em tramitação. |
Detalhamento |
A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que no caso é a Universidade Federal do Pará, a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição, acima detalhado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26239 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11G0 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 26239 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Pará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Instituição implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior. |
descricao |
Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na Construção da infra-estrutura e das instalações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessárias à efetiva implantação da referida Universidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 10.172/01 - Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de criação da UFOPA, nº 2.879/2008, em tramitação. |
Detalhamento |
A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que no caso é a Universidade Federal do Pará, a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição, acima detalhado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26239 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11H4 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Pará (UFPA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 26239 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Pará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Pará, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de novos prédios e execução de obras de infra-estrutura nos diversos Campi da Universidade Federal do UFPA, com área total de 27.207 m2,mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Serão construÃdas salas de aula e a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que Institui o Programa de Apoio a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26239 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11H4 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Pará (UFPA) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Pará - 26239 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Pará |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Pará, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de novos prédios e execução de obras de infra-estrutura nos diversos Campi da Universidade Federal do UFPA, com área total de 27.207 m2,mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Serão construÃdas salas de aula e a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que Institui o Programa de Apoio a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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