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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0166 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Interparlamentar de Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Favorecer as atividades de intercâmbio legislativo, parlamentar e político da Câmara dos Deputados com instituições parlamentares, legislativas e políticas de outros países, a fim de fortalecer e desenvolver as instituições democráticas, bem como promover a paz, a integração e a cooperação entre os povos. |
descricao |
Aporte financeiro à entidade especificada, a fim de que possa cumprir sua programação anual. |
Base_Legal |
Art. 52, inciso XIII, da CF/88, e Regimento Interno do Senado Federal. |
Detalhamento |
Implementação da ação por intermédio do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, o qual é o responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0551 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0551 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00D2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
PROMOVER RELAÇÕES INTERPARLAMENTARES, BUSCAR O APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES, FOMENTAR INICIATIVAS E COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO-TÉCNICA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE SECRETÁRIOS-GERAIS DE PARLAMENTOS ASGPLP, ÓRGÃO CONSULTIVO VINCULADO À UNIÃO PARLAMENTAR. |
descricao |
Pagamento de anuidades devidas à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos - ASGP. |
Base_Legal |
ATO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL Nº 05, DE 30/01/2003. |
Detalhamento |
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUE ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS-GERAIS DE PARLAMENTOS POSSA DAR CUMPRIMENTO AOS SEUS OBJETIVOS, QUAIS SEJAM: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-PARLAMENTAR COMUM, CONTRIBUIR PARA A CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARLAMENTARES, FACILITAR O CONTATO PESSOAL E INSTITUCIONAL DOS SEUS MEMBROS. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0140 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Parlamento Latino-Americano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover, harmonizar e canalizar ações com vistas à integração latino-americana, atuar como fórum de debates e de troca de experiências sobre a atividade parlamentar, divulgar a legislação e realizar estudos de compatibilidade dos países membros. |
descricao |
Aporte financeiro ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a fim de que possa cumprir sua programação anual, referentemente à representação de parlamentares brasileiros nos eventos programados. |
Base_Legal |
Art. 52, inciso XIII, da CF/88, e Regimento Interno do Senado Federal. |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano - GBPLA, o qual é responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |
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