Ano |
Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
Parecer CNE/CEB nº 39/2004 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005. |
Esfera |
Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das instituições de ensino. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26241 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11G1 |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 26241 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Paraná |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Instituição implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior. |
descricao |
Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na construção da infra-estrutura e das edificações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessária à efetiva implantação da referida universidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei nº 10.172/01 - Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de Criação da UNILA, n° 2.878/2008, em tramitação; Termo de Cooperação Técnica - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná - publicado no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2008. |
Detalhamento |
A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que é a Universidade Federal do Paraná, a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição, acima detalhado. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26241 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11G1 |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Paraná - 26241 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Paraná |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Instituição implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior. |
descricao |
Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na construção da infra-estrutura e das edificações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessária à efetiva implantação da referida universidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei nº 10.172/01 - Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de Criação da UNILA, n° 2.878/2008, em tramitação; Termo de Cooperação Técnica - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná - publicado no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2008. |
Detalhamento |
A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que é a Universidade Federal do Paraná, a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição, acima detalhado. |
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