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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Parecer CEB/CNE nº 15, de 1 de junho de 1998 e Resolução CEB/CNE nº 03/98, de 26 de junho de 1998 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio). |
Esfera |
Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pela manutenção do funcionamento das instituições de ensino. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26246 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
2992 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Santa Catarina - 26246 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Catarina |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26246 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11JK |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Santa Catarina - 26246 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Catarina |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção e reforma de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas na sede da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, bem como a implantação de três novos campi, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. No Campus da sede (Florianópolis) serão realizadas 15 novas construções (prédios), 4 reformas e ampliações, e adequações de unidades acadêmicas e administrativas, e na correspondente infra-estrutura, bem como aquisição de material permanente, equipamentos didáticos para salas de aula e laboratórios e para apoio na área administrativa e infra-estrutura de redes de informática. Nos Campus do interior nos municÃpios de Araranguá, Curitibanos e Joinville serão realizadas 5 novas construções (prédios) unidades acadêmicas e administrativas, e na correspondente infra-estrutura, bem como aquisição de material permanente, equipamentos didáticos para salas de aula e laboratóriose para apoio na área administrativa e infra-estrutura de redes de informática. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26246 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11JK |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 26246 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Catarina |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção e reforma de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas na sede da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, bem como a implantação de três novos campi, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. No Campus da sede (Florianópolis) serão realizadas 15 novas construções (prédios), 4 reformas e ampliações, e adequações de unidades acadêmicas e administrativas, e na correspondente infra-estrutura, bem como aquisição de material permanente, equipamentos didáticos para salas de aula e laboratórios e para apoio na área administrativa e infra-estrutura de redes de informática. Nos Campus do interior nos municÃpios de Araranguá, Curitibanos e Joinville serão realizadas 5 novas construções (prédios) unidades acadêmicas e administrativas, e na correspondente infra-estrutura, bem como aquisição de material permanente, equipamentos didáticos para salas de aula e laboratóriose para apoio na área administrativa e infra-estrutura de redes de informática. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26246 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
125C |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 26246 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Catarina |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Instituição implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar a implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS a qual terá por objetivo ministrar educação superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi na Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul e seu entorno, abrangendo, predominantemente, o norte do Rio Grande do Sul, com campi nos municÃpios de Cerro Largo e Erexim, o Oeste de Santa Catarina, com campus no municÃpio de Chapecó, e o Sudoeste do Paraná, com campi nos municÃpios de Laranjeira do Sul e Realeza. |
descricao |
Apoio financeiro da União para criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na construção da infra-estrutura e das edificações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessária à efetiva implantação da referida universidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei nº 10.172/01 – Plano Nacional de Educação; Projeto de Lei de Criação da UFFS, n° 3.774/2008, em tramitação no Congresso Nacional; Termo de Cooperação Técnica – Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina. |
Detalhamento |
A implementação será realizada por intermédio da Universidade Tutora, que é a Universidade Federal de Santa Catarina, a qual se responsabilizará por todas as atividades pertinentes à consolidação desta ação, na forma do item descrição. |
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